Resumo

O debate sobre a questão dos resíduos sólidos tomou força no começo da decada de 60. No Brasil a criação de lesgislação especifica veio apenas em 2010. A lei é benéfica para o país mas não é adaptada para todas as suas regiões, em especial para a Região Norte, por suas características singulares. Adimensão territorial e as dificuldades para se chegar em determinadas localidades se tornaram um entrave para a aplicação de políticas públicas com resultados mais efetivos. O municipio estudado, Iranduba-AM, se enquadra nessas características.

Este artigo pretendeu analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município Iranduba – AM. Para tanto, buscou-se responder a seguinte questão de pesquisa: quais os problemas enfrentados pela gestão municipal na implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos?

1. A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu em razão da alta taxa de produção de resíduos sólidos; 2. resíduos sólidos na região norte: em 2014 e 2015, a região norte gerou 15.413t e 15.745t de RSU, respectivamente, um aumento de cerca 2,2%; 3. PMGIRS: foram estabelecidos 19 pontos a serem cumpridos pelo PMGIRS em cidades com população acima de 20.000 e 14 pontos para aqueles com menos de 20.000; 4. Instrumentos da PNRS: explica alguns critérios a serem adotados para uma gestão de resíduos sólidos eficiente, como, por exemplo, a exterminação dos lixões.

Trata-se de um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa. A triangulação utilizada foi do tipo fontes de dados, baseada em entrevista semiestruturada, observação direta e analise documental. Os critérios para a escolha dos entrevistados considerou a efetiva participação dos poderes executivo e legislativo. As entrevistas foram feitas com um vereador e o secretário de meio ambiente. Foram analisados o PPA (2010-2013) e (2014-2017) e a Lei Orçamentária (274-2014) e outros documentos, bem como técnica de observação direta, afim de avaliar a real situação dos resíduos sólidos em Iranduba.

Em Iranduba a coleta de resíduos sólidos não é feita de maneira regular. Os caminhões de coleta não chegam em todas as áreas da cidade. Nesses locais a coleta não é feita regularmente, os moradores despejam seus lixos nas ruas ou em terrenos abandonados. O município ainda não dispões de aterro sanitário, mas apenas de um “lixão”, onde os resíduos são despejados de forma inadequada, uma vez que são jogados em uma vala e cobertos por uma camada de barro. O Aterro Sanitário, ainda que tenha havido previsão orçamentária no PPA, não saiu do projeto. Existe atuação dos catadores de lixo irregulares

Através da metodologia utilizada, constatou-se que o município de Iranduba ainda encontra-se muito aquém das exigências estabelecidas na Lei da PNRS. Constatou-se, ainda, que apesar de ter havido previsão no PPA, o aterro sanitário ainda não saiu do projeto. A cidade permanece suja e com lixões a céu aberto. A população carece de serviços de saneamento e não dispõe de um serviço regular de coleta de resíduos. Positivamente, o que se constatou foram as palestras de educação ambiental nas escolas, além de projetos que incentivam a reutilização do óleo de cozinha para produção de sabão ecológico.

JACOBI, Pedro Roberto; BEZEN, Gina Rizpah. Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, p. 135-158, fev. 2011. BARBOSA, E. R. G. et al. Adequação de pequenos municípios às exigências da política nacional de resíduos sólidos: Estudo de Caso nos municípios de Viçosa-MG e seus limítrofes. REUNIR, Paraíba, v. 6, n. 3, p. 37-52, jan./out. 2016. GONÇALVES, P.A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômico. Rio de Janeiro: DP&A: Fase, 2003.