Resumo

A coleta seletiva é uma das ferramentas criada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos a fim de difundir o princípio da responsabilidade compartilhada, em que todos os atores da sociedade devem contribuir de forma individual para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados (BRASIL, 2010). Entretanto, apesar desta política prever o engajamento da sociedade, transformar as práticas e ações da população é um grande desafio para o poder público junto à sociedade. Desta forma, a comunicação é o instrumento fundamental para atingir este propósito.

Existe uma lacuna na literatura com relação ao papel que a comunicação possui em mobilizar a população a participar dos Programas de Coleta Seletiva (PCS). Sendo assim, avaliar a influência da comunicação nos PCS, é imprescindível para orientar as políticas públicas na solução dos problemas de resíduos sólidos urbanos. O objetivo do trabalho é avaliar o papel da comunicação na execução do PCS de resíduos sólidos urbanos tendo como estudo de caso o município de Tupã/SP.

Uma das principais dificuldades para a implementação das políticas públicas são decorrentes das barreiras de comunicação (DORANTES y AGUILAR, 2012) e dentro de programas de coleta seletiva esta situação também se ratifica, pois segundo Bringhenti (2004), a comunicação junto ao público de interesse acontece a partir da percepção dos técnicos envolvidos, o que faz com que os objetivos propostos não sejam alcançados, principalmente no quesito de envolver e motivar a participação da população.

O estudo conta com uma pesquisa documental, em que será possível detectar a magnitude em que a comunicação está inserida dentro das políticas públicas do município de Tupã/SP. Além disto, o estudo contará também com um levantamento em que será possível delinear o processo de comunicação e verificar a participação da população no PCS. A técnica aplicada para a obtenção dos dados é a entrevista semiestruturada.

Os resultados demonstraram que as políticas comunicacionais relacionadas a coleta seletiva do município demandam por reestruturação, pois os subsistemas do poder público municipal não estão integrados. Ademais, não existe um trabalho contínuo em conscientizar a população como era realizado no início da implantação do PCS.

O município não estabelece diretrizes concretas no campo comunicacional e isso leva a falhas na coleta seletiva, pois não há a participação e nem a mudança de postura por parte da população. Além disto, a pesquisa revelou que há uma brecha comunicacional grande entre a ação e o planejamento, que pode gerar grandes entraves a política pública proposta. Assim, para exercer a comunicação pública não basta apenas informar, mas sim estabelecer interação e diálogo permanente entre os atores envolvidos no processo.

BRASIL. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2010. BRINGHENTI, J. R. Programas de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos: aspectos operacionais e da participação da população. São Paulo. 2004. Tese de Doutorado. Faculdade de Saúde Pública da USP, 2004. DORANTES Y AGUILAR, G. L.; Agenda comunicativa para la implementación exitosa de políticas públicas. Convergencia Revista de Ciencias Sociales, n. 59, 2012.