1 - MAXWEL CAVALCANTE LACERDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) - Programa de Pós-Graduação em Administração
2 - Haroldo de Sá Medeiros FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) - Departamento Acadêmico de Administração - Porto Velho
3 - Gleimiria Batista da Costa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) - Núcleo de Ciências Sociais Aplicada/ NUCSA DCC
4 - Alessandra Mamede Bastos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) - Programa de Pós-Graduação em Administração
Reumo
Observando este cenário, entendeu-se importante estudar a relação de governança entre o órgão gestor das RESEX Lago Cuniã e Rio Ouro Preto e seus conselhos gestores. A pesquisa explora esta relação sob a perspectiva da governança dos recursos comuns, trazida por Hardin e revisitada e reconceituada por Ostrom, que traz a administração dos recursos para a participação coletiva, sendo esta a base teórica deste estudo sob a ótica da governança adaptativa que se dá entre o Conselho deliberativo e o órgão gestor das UC, O ICMBio.
Desta forma, destaca-se como objetivo da pesquisa, entender a relação de governança entre o órgão responsável e o conselho deliberativo de reservas extrativistas federais, no estado de Rondônia.
O estado de Rondônia é o estado com o maior número de Reservas Extrativistas no Brasil, segundo o SNUC; O Conselho Deliberativo é previsto em lei e pretende formar um conselho para tomada de decisão e gestão participativa da unidade de conservação; A governança participativa tem por princípio a valorização da participação dos atores envolvidos nas tomadas de decisões e estratégias de desenvolvimento, compartilhando sugestões que possam, por vezes, proporcionar mudanças e adaptações aos contextos.
Foram Realizadas 4 Entrevistas Semi-estruturadas que buscaram abordar 3 temáticas construídas a partir da teoria de governança adaptativa: Estrutura de Governança; Complexidade; Gestão de Conflitos.
As entrevistas foram realizadas com um presidente de conselho deliberativo, servidor do ICMBio responsável pelas tratativas com os demais membros. e 3 membros de conselhos deliberativos de RESEX.
As entrevistas foram transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo, buscando identificar dentro das falas as características da governança adaptativa.
Foi identificada a estrutura do conselho deliberativo das RESEX abordadas, sendo o principal papel e estrutura, as tomadas de decisões, revindicações e prestação de contas.
As problemáticas identificadas foram: Embates, divergências e discussões; Despreparo de Membros do Conselho; Sobrecarga do órgão gestor; Atendimento de Requisições;
foi identificado, ainda, as ações e tentativas existentes para resolução das problemáticas ou tentativa de amenizá-las.
ficou evidenciado que, a própria composição da estrutura do conselho deliberativo, contém características resilientes as problemáticas relativas a divergências e despreparo, ainda, que possui ciência e desenvolvimento e ações para lidar de forma política com os demais fatores problemáticos apresentados, de forma colaborativa. conclui-se que os objetivos foram bem atendidos, uma vez que o estudo evidencia as características atreladas a teoria da governança adaptativa na relação, e ainda que todas as partes que compõem o objeto de estudo se alinham e conseguem passar por problemáticas.
Oström, E. (2011). Background on the Institutional Analysis and Development Framework. Policy Studies Journal, 39(1), 7-27. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00394.x
OSTROM, E Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. UK, Cambridge University Press, 2003.
PONTES, Fábio. Na reserva Chico Mendes, no