Resumo

A relação do indivíduo com o trabalho sofreu transformações ao longo do tempo. As mudanças decorrentes da reestruturação produtiva global, acompanhada pela acumulação flexível de capital, que flexibiliza o trabalho, torna-se um fenômeno que impõe uma instabilidade institucional, resultando na debilidade e exclusão dos trabalhadores, que perdem seus direitos de proteção social. Com a institucionalização da Lei nº 13.467 de 2017 e modalidade de trabalho intermitente, autores apontam que este cenário tem provocado a intensificação da flexibilização e exploração, sobretudo de trabalhadores jovens.

Desse modo, buscou-se questionar: como tem sido a inserção do público entre 18 e 24 anos, considerado jovem, à modalidade de trabalho intermitente institucionalizada pela Lei nº 13.467 de 2017? Como a relação entre a juventude e o trabalho intermitente pode ser caracterizada, e quais os efeitos podem ser produzidos por essa modalidade na forma como os jovens atribuem ou têm atribuído sentido ao trabalho? Considerando estes questionamentos, objetivou-se de modo geral analisar o desenvolvimento do trabalho intermitente, relacionado a parcela jovem ocupada nessa modalidade.

A fundamentação teórica está segmentada em três tópicos em que primeiro buscou-se falar sobre o trabalho jovem e os sentidos do trabalho. Em seguida discutiu-se sobre precarização do trabalho e, por último, falou-se sobre a Reforma Trabalhista e a modalidade de trabalho intermitente. De modo resumido, levou-se em consideração trabalhos como os de Condé (2023), Antunes (2000; 2020), (Moura; Moura, 2011), Franco, Druck e Seligmann-Silva (2010), Matos et al. (2019), (Junior; Silva, 2020), dentre outros que discorrem sobre sentidos do trabalho, juventude e precarização, temas da presente pesquisa.

O presente trabalho se constitui numa pesquisa de abordagem quantitativa e, quanto aos objetivos, também se classifica como descritiva e documental. Foram utilizados dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho do Governo Federal, através do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), onde pôde-se consultar as informações a respeito do trabalho intermitente durante o período 2020-2023 referente ao grupo etário de 18 a 24 anos, considerados como jovens de acordo com o estudo de Condé (2023). Por fim, estes foram analisados através de estatística descritiva.

Foi possível observar, a partir dos dados, que o grupo etário de 18 a 24 anos predomina o número de trabalhadores intermitentes em comparação aos demais grupos etários, apresentando um aumento em todos os anos analisados. Além disso, o perfil destes jovens trabalhadores intermitentes é composto por sujeitos do sexo masculino, majoritariamente instruídos até o ensino médio (completo), e que estão ocupados no grupo de prestadores de serviços.

Percebe-se que os jovens brasileiros, em sua maioria, que formam o trabalho intermitente, têm a continuidade escolar como uma prioridade secundária, uma vez que necessitam da inserção precoce no mercado de trabalho, a fim de contribuir na renda de suas casas e pela necessidade de sobrevivência. Isso faz com que estes jovens, para além da insegurança, estejam sujeitos a falta de perspectivas quanto às etapas seguintes da vida. Assim, a inserção de jovens nesta modalidade pode levar ao sentimento de frustração, afetando negativamente a percepção de trabalho como fonte identitária e de realização

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, SP: Boitempo, 2000. CONDÉ, A. A. S.. Educação e mundo do trabalho juvenil no Brasil: das formas de precarização dos jovens trabalhadores e sua formação no ensino médio, de 2016 a 2022. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. MOURA, B. A.; MOURA, L. B. A. REFLEXÕES TEÓRCAS ACERCA DAS INCERTEZAS E DA PRECARIZAÇÃO DO INGRESSO DO JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. Emblemas, v. 8, n. 1, 2011.