Resumo

Em cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia há o uso extensivo de recursos naturais, localizados em territórios onde não há direitos de propriedade claramente definidos, a tradução e implementação das regras é ainda mais complexa (IDSM, 2010). Sendo assim, trata-se de um fator restritivo para o alcance bons de resultados para estas cadeias, o que dificulta ainda mais o desenvolvimento sustentável da região. Embora as ações coletivas sejam amplamente implementadas nesse contexto, nem sempre elas funcionam. Argumentamos que as meso-instituições poderiam desempenhar um papel essencial.

Este estudo fundamenta-se nas teorias da ação coletiva, governança policêntrica e da nova economia institucional (NEI), usando como referência o caso da cadeia de valor do pirarucu no estado do Amazonas, com o objetivo de analisar como são articuladas as ações coletivas nesta cadeia e o papel que as meso-instituições desempenham neste processo (LEWIS, 2017; MÉNARD, 2014, 2018; OSTROM, 2010b). Para além disso, mapeamos os principais atores envolvidos na articulação das ações coletivas e como as regras são definidas pelos grupos que participam do manejo do pirarucu.

Com um olhar peculiar sobre as ações coletivas, Elinor Ostrom desenvolveu a sua teoria sobre governança policêntrica observando o fato de que a ação coletiva envolve dilemas sociais complexos que talvez não sejam resolvidos somente com incentivos (positivos ou negativos) para que os indivíduos escolham cooperar, conforme proposto por Olson (1965). Mas, envolve todo um aparato institucional que molda o comportamento humano, compreendendo que os indivíduos são limitadamente racionais e, em muitas situações, usam regras básicas - heurísticas - que aprenderam ao longo do tempo.

Foram realizadas entrevistas, a partir de roteiro semiestruturado com pescadores e associados do Setor Macopani, na Comunidade de São Francisco da Mangueira, Juruá-AM e da Federação dos Pescadores e Pescadoras de Manejo do Pirarucu de Mamirauá (FEMAMPAM). Ao todo foram entrevistadas 30 pessoas, incluindo manejadores e manejadoras, líderes de algumas associações e comunidades locais. Para além destes, realizamos entrevistas em profundidade com representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, AMURMAM e Fundação Amazonia Sustentável, meso-instituições que atuam na região.

A partir das informações coletadas nas entrevistas, realizamos uma análise com foco na identificação dos aspectos propostos no framework IAD, incluindo, mas não limitando-se, as condições biofísicas do recurso da pesca, os atributos da comunidade, por meio de artefatos histórico-culturais, as regras em uso estabelecidas pelos usuários do recurso, descrição da situação de ação e identificação dos atores envolvidos, bem como as interações e resultados gerados. Além desta análise, buscamos compreender o papel das meso-instituições na cadeia do pirarucu nesta região.

A governança da cadeia do pirarucu no Amazonas envolve múltiplas camadas de análise a vários centros de tomada de decisão, denotando, por conseguinte, uma estrutura de governança policêntrica. Primeiro, tem-se as regras gerais do jogo que afeta todos os atores da cadeia de cima para baixo (regulamentação, leis e normas estabelecidas para moldar o funcionamento dessa atividade no estado). Segundo, os acordos de pesca que regulamentam as atividades no setor, seguido por uma terceira camada instituída pelo regimento interno da associação e, por fim, em quarto as regras criadas pela comunidade.

Gonçalves, A. C. T., Cunha, J. B. C. da, & Batista, J. da S. (2018). O gigante amazônico: manejo sustentável de pirarucu. IDSM. Ostrom, E. (2005). Understending Institutional Diversity. In Understanding Institutional Diversity. Princeton University Press. https://doi.org/10.2307/j.ctt7s7wm.13 Ostrom, E. (2010). Beyond markets and states: Polycentric governance of complex economic systems. American Economic Review, 100(3), 641–672. https://doi.org/10.1257/aer.100.3.641 IDSM. (2010). Plano de Gestão RDSM: Vol. I. Ménard, C. (2018). Research frontiers of new institutional economics. RAUSP.