Meso-instituição
Economia dos Custos de Mensuração
Políticas Públicas
Área
Administração Pública
Tema
Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Autores
Nome
1 - Daniel Teixeira dos Santos Braz UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - DAGEE
2 - José Paulo de Souza UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM) - Departamento de Administração
Reumo
Lemire et al. (2020) apresenta que os problemas de avaliação de políticas públicas não podem ser tratados por apenas uma disciplina, pois são problemas complexos e sistêmicos, que vão além das fronteiras de cada disciplina. Sendo assim, os autores definem que a avaliação de políticas públicas atualmente está entre multidisciplinar (vários autores de diferentes áreas trabalhando em conjunto) e interdisciplinar (integra vários conhecimentos e métodos), através de uma análise nos estudos realizados até então, mas, é idealmente um esforço transdisciplinar.
De acordo com os autores, é cada vez mais necessário consolidar esse corpo transdisciplinar que consolide os conhecimentos relevantes, na área de políticas públicas. Nesta perspectiva, este trabalho se resume a uma contribuição da Nova Economia Institucional (NEI) aos estudos que fazem avaliação de políticas públicas, de forma que ela faça parte deste escopo transdisciplinar.
A abordagem das meso-instituições tem seus fundamentos baseados na teoria da Nova Economia Institucional (NEI) a qual, em termos gerais, analisa a eficácia da intermediação e adaptação das instituições (MÉNARD, 2018). A Economia dos Custos de Mensuração, tem a mesma fundamentação, e apresenta que há um custo da obtenção de informação (BARZEL, 1982) , corroborando para entender a como as mesoinstituições servem para intermediar e adaptar instituições: possuem, dentre outras características, a função de facilitar e intermediar a obtenção de informação.
O conjunto de proposições desenvolvidos apresenta como utilizar a meso-instituição, com o auxílio das categorias da ECM, para compreender políticas públicas e sua eficácia na implementação.
A partir disso, cria-se uma possibilidade de avaliar, corrigir e monitorar os gargalos de ineficiência na tomada de decisão meso-institucional, pois eles deixam suas evidências qualitativas expostas e podem ser monitoradas através da comparação descritiva das suas funções e seus objetivos em determinada política.
BARZEL, Y.; KOCHIN, L. A. (1992); BARZEL, Y. (1982; 1985; 1997; 2001; 2005); BICHIR, R. (2016); COASE, R. H. (1937; 1960); HODGSON, G. M. (2006); JOSKOW, P. L. (1995); JOSKOW, P. L. (2004); LEMIRE, S.; PECK, L. R.; POROWSKI, A. (2020); MARQUES, E. (2003; 2016); MÉNARD, C. ( 2017; 2018); MÉNARD, C.; JIMENEZ A.; TROPP; H. (2018); MÉNARD C., KURDIN A., SHASTITKO A.E. (2020); NORTH, D. (1990); PESSALI H.; DALTO F. (2010); SLOMSKI, V., MELLO, G. R. DE, TAVARES FILHO, F., & MACÊDO, F. DE Q. (2008); SHASTITKO, A. E. (2020); OECD (2020); WILLIAMSON, O.E. (1985; 2000); ZYLBERSZTAJN, D. (1995; 2018)