Resumo

A saúde do trabalhador é um eixo central da saúde pública, focando no estudo e na melhoria das relações entre o ambiente de trabalho e o bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Esse campo aborda complexidades sociais, políticas e técnicas para promover condições laborais seguras e saudáveis. As políticas de saúde ocupacional visam a prevenção de acidentes e doenças, além de promover um ambiente que favoreça o desenvolvimento pessoal e profissional. Integrando conhecimentos de medicina, psicologia, ergonomia, engenharia e direito, a saúde do trabalhador oferece uma abordagem holística.

este estudo surge da necessidade de realizar uma revisão integrativa da literatura científica sobre os fatores que influenciam a consolidação da PASS nas IFES. Busca-se identificar os principais elementos que facilitam ou dificultam a efetiva implementação dessa política. Assim, o objetivo deste estudo é identificar os facilitadores e dificultadores para a implementação e consolidação da PASS nas IFES brasileiras, destacando os elementos que impactam positivamente ou dificultam sua execução.

A partir de abril de 2009, o governo federal assumiu o compromisso de desenvolver e implementar, de forma colaborativa, uma Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (PASS). Esse compromisso foi respaldado por um sistema de informação em saúde do servidor, uma base legal sólida, uma rede de unidades e serviços, além da garantia de recursos financeiros específicos para a execução de ações e projetos. Esse movimento resultou na criação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), mediante a publicação da Portaria nº 6833/2009 (Zanin et al., 2015).

A implementação da PASS nas IFES brasileiras é influenciada pela disponibilidade e gestão de estruturas e recursos. Esses elementos são essenciais, pois podem facilitar ou obstruir o progresso da política, dependendo de como são adaptados e geridos no ambiente específico dessas instituições. A eficiência na alocação de recursos financeiros, a capacitação contínua dos profissionais e a adequação das infraestruturas são aspectos essenciais para o sucesso da política. Além disso, a colaboração interdepartamental e o apoio administrativo são fundamentais para superar desafios.

a implementação da PASS enfrenta desafios significativos, como a escassez de recursos humanos e financeiros, que limita a capacidade das IFES de desenvolver infraestruturas de apoio e contratar especialistas. A resistência cultural à mudança, frequentemente agravada por culturas departamentais relutantes em adotar práticas coordenadas de saúde ocupacional, também se revela um obstáculo substancial. Para superar esses desafios, é imprescindível um compromisso renovado tanto do governo federal quanto das administrações das IFES no que se refere ao financiamento da saúde dos servidores.

AMARAL, Denise Mascarenhas de Oliveira; CAMPOS, Daniela Campos Bahia; SILVA, Lindomar Pinto da. Capacidades estatais e influenciadores da implementação de políticas públicas: um estudo no Instituto Federal da Bahia. v. 39, n. 116, p. e20237747–e20237747, 9 jan. 2023. DOI: https//doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237747. ANDERSEN, Cristine Scattolin; LOBATO, Marcos Antônio de Oliveira. Agravos relacionados ao trabalho em servidores de uma universidade federal do sul do Brasil. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, v. 18, n. 1, p. 20–29, 17 jul. 2020. DOI: 10.5327/Z1679443520200481