Resumo

A implantação da governança na seara pública vislumbra o aumento da eficiência da utilização dos recursos públicos, assim como a melhora na qualidade da prestação dos serviços. Há uma urgente necessidade de adaptação da governança universitária em tempos de escassez de recursos, onde cada vez mais há cortes ou restrições orçamentárias relacionadas às instituições de ensino. Emergindo indagações e reflexões do porquê e como algumas instituições de ensino superior (IES) conseguem se manter melhor que outras, fruto de uma adaptação mais rápida ou de uma estrutura melhor já existente na entidade?

Compreender as características e influência dos conselhos superiores torna possível analisar como estes moldam as práticas de governança, afetando a transparência, a responsabilidade e o desempenho da instituição, permitindo identificar fatores relacionados a alta administração e componentes da parte estratégica que podem contribuir no processo de implementação da governança nas IES brasileiras. Objetiva-se verificar o papel moderador o papel moderador do comitê de governança e do órgão de governança na relação entre conselhos superiores e níveis de governança em universidades federais.

As IES são entidades complexas com características e particularidades únicas, o que exige modelos de governança específicos que considerem suas singularidades. Uma governança eficaz requer a criação de um conjunto abrangente de mecanismos que possibilitem a avaliação, o direcionamento e o monitoramento da gestão de forma transparente, responsável e íntegra. Caso o órgão de governança seja distinto do comitê de governança em uma IES, essa configuração pode refletir uma divisão específica de responsabilidades e funções relacionadas à governança da instituição.

Coletou-se dados nos estatutos, relatórios de gestão, sítios eletrônicos, e transparência passiva das 63 universidades federais brasileiras e relacionadas ao ano de 2021, nos quais foram aplicadas técnicas de análise documental, estatística descritiva, testes de normalidade de Kolmogorov-Smirnov e de homogeneidade das variâncias de Levene. As variáveis com duas categorias foram comparadas por meio do teste t de Student para amostras independentes ou do teste U de Mann-Whitney, enquanto as variáveis com mais de duas categorias foram analisadas pela ANOVA (Fávero; Belfiore, 2017).

No contexto específico da pesquisa, a existência do Comitê de Governança não exerceu uma influência significativa na relação direta com os níveis de adoção da governança. O Órgão de Governança em conjunto com o comitê moderou a relação entre a capacitação dos conselhos superiores e os níveis de adoção da governança nas IES. Não foram encontradas relações significativas com os níveis de governança: quantidade de conselhos; existência de comitê; conselheiros receberem vantagem remuneratório ou compensatória; reitor ou vice-reitor ser do gênero feminino; presença de membro externo no conselho.

Os resultados destacam a importância da capacitação e da presença do órgão de governança como fatores relevantes para os melhores níveis de governança nas universidades. Também sugerem que a criação de órgãos de governança é uma estratégia eficaz para promover a boa governança nas universidades, tendo em vista que são responsáveis pela implementação das políticas e diretrizes definidas pelo conselho superior, o que é essencial para promover uma gestão mais stewardship nas universidades.

GESSER, G.A.; OLIVEIRA, C. M.; ROCZANSKI, C. R. M.; MELO, P. A. Governança universitária e relacionamento com stakeholders: a visão dos gestores. Education Policy Analysis Archives, [S. l.], v. 30, p. (162), 2022. https://doi.org/10.14507/epaa.30.7585 PINHO, R.C DE S.; BRASIL, M. DE F.T. Implantação do sistema de governança na Universidade Federal do Ceará na percepção dos gestores. Revista Controle - Doutrina e Artigos, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 194–235, 2021. https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.646