Resumo

Título do Artigo

O POPULISMO AFETA A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL? UMA ANÁLISE TRANSNACIONAL.
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Palavras Chave

Transparência governamental
Populismo
Governo

Área

Administração Pública

Tema

Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

Autores

Nome
1 - Fidel Beserra Viana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) - Centro de Estudos Sociais Aplicados
2 - Thamara Marcos dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade.
3 - Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) - Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA

Reumo

A transparência está relacionada a conceitos como governança e prestação de contas (Romero, 2023). De acordo com Hawkins et al. (2011), o número de líderes políticos populistas mais que dobrou desde 1998. O populismo, componente constante do debate político, tem se tornado mais presente (Meyer & Wagner, 2020). É comum que agentes populistas abordem a transparência como uma ferramenta para desacreditar os opositores (Fenster, 2021). A conexão entre esses conceitos sugere análises cruciais. Contudo, a relação entre transparência governamental e populismo carece de estudo.
Diante de toda essa complexidade de conceitos, esta pesquisa tem o propósito de responder a seguinte questão: Qual é a relação entre o populismo e a transparência governamental? O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do populismo dos governantes na transparência governamental em nível transnacional. Além disso, esta pesquisa investiga a influência do desenvolvimento econômico, da corrupção, da liberdade de imprensa e do desenvolvimento humano no nível de transparência dos países.
A literatura revela que líderes populistas muitas vezes adotam estratégias que comprometem a transparência. Isso pode incluir a supressão de informações, o enfraquecimento de órgãos de controle e a manipulação da mídia para disseminar desinformação (Michener, 2023). Além de minar as instituições, o populismo tende a corroer as bases do Estado de Direito, essencial para garantir a accountability e o funcionamento democrático. Isso cria um ambiente onde a prestação de contas e a transparência se tornam comprometidas, dificultando o monitoramento público (Ortiz-Millán, 2024).
Trata-se de um estudo explicativo e quantitativo, dado que se propõe a mensurar as hipóteses e analisar a relação de causa e efeito entre as variáveis estudadas mediante a análise de regressão com dados em painel. O período analisado é de 2013 a 2021, com população de 27 países para cada ano, resultando em 243 observações para a variável dependente. Para análise de dados, foram utilizadas técnica de estatística descritiva e análise de regressão. Além do modelo envolvendo todos os países estudados, foram realizadas análises com agrupamento de países.
Os resultados reforçam que os países da América Latina possuem características que contrastam com as demais regiões. Desta forma, deve-se ponderar que estratégias de sucesso adotadas em determinados países podem não ter a mesma repercussão neste agrupamento, que apresenta interfaces políticas, culturais e econômicas próprias. Sendo assim, uma importante contribuição desta pesquisa é reforçar a necessidade de que as abordagens para incrementar a transparência nos países deve considerar as peculiaridades regionais.
Estratégias para aumentar a transparência devem considerar as características políticas, culturais e econômicas de cada região. Políticas bem-sucedidas em outras regiões podem não ser igualmente eficazes na América Latina. Especialmente em países fora da América Latina liderados por populistas, é esperado um declínio na transparência. Eleitores devem ser informados sobre as tendências regionais relativas à transparência e populismo, já que a conscientização pode influenciar a tomada de decisão no processo eleitoral, considerando o impacto potencial das políticas populistas na transparência.
Berliner, D. (2014). The Political Origins of Transparency. The Journal of Politics, 76(2), 479-491. Canovan, M. (2002). Taking Politics to the People: Populism as the Ideology of Democracy. Fenster, M. (2020). Populism and Transparency: The Political Core of an Administrative Norm. U. Cin. L. Rev., 89, 286. Kaufmann, D., Kraay, A., & Mastruzzi, M. (2004). Governance Matters III: Governance Indicators. The World Bank Economic Review, 18(2), 253-287. Leroy, R., & Ávila, L. (2020). Political Determinants of Fiscal Transparency: An Analysis of Developed and Developing Countries.