Resumo

Quando da discussão e aprovação do orçamento formam-se coalizões, em que o executivo busca apoio junto a membros do legislativo em troca de recursos para emendas, cargos em comissão, influenciando o voto desse legislativo naquilo que é prioridade ao executivo (Abranches, 1988). Assim, quanto menor for a coalizão do executivo maiores serão os recursos liberados por ele para conseguir dos legisladores o apoio e a aprovação dos projetos, o que pode provocar déficits orçamentários. Situações de cooptação levam a coalizões classificadas como prática de barganha política (Graton et al., 2020).

Esta pesquisa busca responder a seguinte questão: como se posicionam os vereadores no momento das discussões e aprovação do orçamento público anual? Sendo o campo de investigação o legislativo de um munícipio de pequeno porte localizado no Pontal do Triângulo Mineiro, esta pesquisa tem como objetivo identificar se o posicionamento do vereador decorre de sua compreensão quanto ao conteúdo do projeto de orçamento ou se é possível verificar indícios de situações de cooptação e coalizões.

Os instrumentos de planejamento orçamentários são, de acordo com Cunow et al. (2012), complexos, ambíguos e burocráticos, de difícil entendimento, principalmente para aqueles que estão em primeiro mandato legislativo, a distribuição, de forma inadequada, dos projetos e planejamentos realizados pode gerar análises ineficientes das atividades propostas. Azevedo e Aquino (2016) entendem que essa análise inadequada tem levado à aprovação dos instrumentos de orçamento com baixa reflexividade e discussão.

Pesquisa qualitativa em relação à abordagem do problema e exploratória quanto ao objetivo. para coleta de dados realizou-se entrevistas com dois vereadores, considerando o maior e menor número de mandatos, para compreender se as variáveis como experiência, tempo de atuação no cargo, e escolaridade [formação] influenciam em suas percepções sobre o processo de discussão e aprovação do orçamento público do município. Buscou-se identificar em suas falas elementos que se inserissem em três categorias: (i) compreensão; (ii) cooptação; e (iii) coalizão.

Os resultados indicaram: (i) evidências de cooptação e coalizão; (ii) evidências que levam a crer que o executivo tende a interferir no processo de votação da LOA; (iii) percepção positiva de que os entrevistados compreendem o processo de discussão e aprovação da LOA; (iv) percepção de que os vereadores quando de interesse populacional, se aliam deixando de lado a rivalidade partidária.

Os resultados indicaram: (i) evidências de cooptação e coalizão; (ii) evidências que levam a crer que o executivo tende a interferir no processo de votação da LOA; (iii) percepção positiva de que os entrevistados compreendem o processo de discussão e aprovação da LOA; (iv) percepção de que os vereadores quando de interesse populacional, se aliam deixando de lado a rivalidade partidária.

Abranches, S. H. H. (1988). Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, 31(1), 5-34. Arretche, M., & Rodden, J. (2004). Política distributiva na federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados, 47(3), 549-576. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582004000300004 Azevedo, R. R., & Aquino, A. C. B. (2016). O planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. Revista de Contabilidade e Organizações, 10(26), 63-76. Cunow, S., Ames, B., Desposato, S., & Rennó, L. (2012). Reelection and Legislative