Resumo

As políticas de ação afirmativa, especialmente de reserva de vagas nas instituições de ensino superior no Brasil têm despertado debates a respeito da diferença de desempenho acadêmico entre os estudantes que participam das ações afirmativas e os que não participam.

O objetivo deste trabalho é analisar o desempenho acadêmico dos alunos que ingressaram por ações afirmativas em comparação com os alunos de ampla concorrência. Para alcançar este objetivo, utiliza-se recursos da pesquisa qualitativa e quantitativa. Do ponto de vista qualitativo, compara-se o desempenho acadêmico entre os dois grupos, através de um estudo bibliométrico. Os dados foram coletados da plataforma Web of Science, mensurados pelo diagrama PRISMA, e tratados na revisão bibliográfica sistemática. Para a análise quantitativa, utiliza-se testes estatísticos por meio dodos do ENADE.

Em 2014, foi publicada a lei nº 12.990/2014 que reserva 20% das vagas para negros/as em concursos públicos. A primeira ação afirmativa exclusivamente para a categoria de raça/cor, sem o recorte de renda. Para concorrer às vagas reservadas a negros, é necessário que os candidatos se autodeclarem pretos ou pardos. Segundo Souza e Miranda (2019), a autodeclaração do candidato será confirmada por procedimentos de heteroidentificação realizados por comissões específicas para este fim.

A pesquisa bibliográfica sistemática foi empregada como método para busca de artigos relacionados ao tema comparar o desempenho dos alunos cotistas em relação aos não cotistas, o recorte temporal são as publicações de 2006 até 2023, intervalo que aparece automaticamente na plataforma Web of Science, sem possibilidade e alterar para data anterior a 2006. A análise quantitativa utilizou dados do ENADE para avaliar se há diferenças entre o rendimento acadêmico de alunos ingressantes e não ingressantes por ações afirmativas.

Os resultados da pesquisa qualitativa mostram que que em 62,5% dos artigos o desempenho entre cotista e não cotistas foi semelhante, o que desmistifica a ideia de rendimento insatisfatório dos cotistas. Já na análise dos resultados do ENADE de 2018, os discentes de ações afirmativas das Universidades Públicas apresentaram uma menor nota comparado com ingressantes por ampla concorrência, principalmente no quesito dos Fundamentos Gerais. No entanto, o comportamento dos discentes das Universidades Privadas é o oposto.

Dessa forma, nota-se que as políticas de ação afirmativa desempenham um papel crucial na democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, com impacto variável no desempenho acadêmico dos alunos cotistas e não cotistas. A análise revelou que, embora na maioria dos casos não haja diferença significativa entre os grupos, os alunos cotistas em instituições públicas tendem a apresentar desempenho ligeiramente inferior em fundamentos gerais, enquanto nas instituições privadas, os cotistas superam os não cotistas em várias áreas.

dos estudantes cotistas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: evidências sobre as instituições de ensino superior federais. Revista Brasileira de Educação, v. 25, 2020. AZEVEDO, V. R.; MARIN, S. R. Ação afirmativa: uma análise da política de cotas no Brasil a partir da teoria do capital humano, dos direitos humanos e abordagem das capacitações. Revista CAMINE: Caminhos da Educação, Franca, v. 8, n. 1, 2016. ISSN 2175-4217. BENINI, E. G. FERNANDES, M. D, PETEAN, G.H, PENTEADO, R. C, MAGNIN, L. S de L. T. Educação a distância na reprodução do capital: entre a ampliação do acesso e a pre