Resumo

As práticas que introduzem compras públicas sustentáveis estão voltadas principalmente a inclusão de critérios socioambientais nas contratações (Behravesh; Darnall; Bretschneider, 2022). Dessa forma, o menor preço deixa de ser o único critério e no processo de compras públicas passam a ser aplicados considerações sociais e ambientais (Silva; Macêdo, 2022). Pesquisas recentes também têm buscado compreender as barreiras à adoção de compras públicas sustentáveis (Zhang; Zhang; Dijk, 2022; Cabral; Castro, 2020; Filho et al., 2020).

O objetivo do presente estudo bibliométrico foi analisar as práticas, vantagens e barreiras referente às compras públicas sustentáveis.

A licitação objetiva-se a seleção da proposta mais vantajosa, através do julgamento objetivo dos critérios exigidos no edital (Santana; Soares, 2018). A fase externa é o momento da seleção do fornecedor, que são delineados pela modalidade, tipo de licitação e especificação do objeto (Gallon et al., 2019). O princípio do desenvolvimento sustentável foi inserido na CF, no art. 225, que prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Soares, 2021), bem como no art. 3°, ao destacar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, como objetivos fundamentais da República

Os resultados são corroborados pela revisão sistemática de literatura de Paes et al. (2020), em que as três principais barreiras são a falta de informação sobre os produtos; problemas de ordem financeira; e falta de conhecimento por parte dos funcionários que trabalham com compras públicas. Isso posto, grande parte dos artigos oriundos da presente pesquisa bibliométrica objetivaram constatar o percentual de Compras Verdes.

O estudo atingiu os seus objetivos, ao realizar revisão bibliométrica, acerca das Compras Públicas Sustentáveis e conseguiu identificar os critérios sustentáveis que devem ser utilizados pelo setor público em suas licitações, que podem ser classificadas através do Decreto nº 9.178/2017 e na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010. Foi confirmado que diversos fatores incidem para dificultar a adoção de CPS, principalmente relacionado a falta de capacitação e treinamento, bem como de planejamento das contratações, apoio da alta gestão e padronização.

BEHRAVESH, Shirley-Ann; DARNALL, Nicole; BRETSCHNEIDER, Stuart. A framework for understanding sustainable public purchasing. Journal of Cleaner Production, p. 134122, 2022. BERG, Annukka et al. Developing together: the Finnish way of promoting sustainable public procurement. Journal of Public Procurement, n. ahead-of-print, 2022. BERNAL, Ramon; SAN-JOSE, Leire; RETOLAZA, Jose Luis. Improvement actions for a more social and sustainable public procurement: A Delphi analysis. Sustainability, v. 11, n. 15, p. 4069, 2019.