Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Título
BLENDED FINANCE NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA ARTICULAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO ECO INVEST BRASIL
Palavras-chave
Blended Finance
Gestão Pública
Finanças Verdes
Agradecimento:
Agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo apoio por meio da bolsa de doutorado, fundamental para o desenvolvimento desta pesquisa e para viabilizar minha participação no XXVIII SemeAd.
Autores
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Ludmila Maria Martins de OliveiraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV)
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Evandro Rodrigues de FariaUNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV)
Resumo
Introdução
O Plano de Transformação Ecológica (PTE), lançado pelo governo brasileiro em 2023, propõe uma reestruturação econômica com foco em desenvolvimento sustentável. No eixo de Finanças Sustentáveis, destaca-se o programa Eco Invest Brasil, que visa mobilizar capital privado para projetos ecológicos. Este artigo analisa a linha Blended Finance do programa sob a ótica da Teoria da Dependência de Recursos (RDT), explorando sua estrutura e inovação na atração de investimentos.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Diante da escassez de recursos públicos para financiar a transição ecológica, o estudo investiga: como o modelo de Blended Finance do Eco Invest Brasil pode ser interpretado à luz da RDT? Quais seus principais instrumentos e em que medida se aproxima de experiências internacionais? O objetivo é analisar criticamente a articulação público-privada no financiamento sustentável, com ênfase nas estratégias estatais de captação de recursos e redução da vulnerabilidade financeira.
Fundamentação Teórica
A análise apoia-se na Teoria da Dependência de Recursos (Pfeffer & Salancik, 1978), segundo a qual organizações buscam moldar o ambiente externo para acessar recursos essenciais. Além disso, traz a literatura recente sobre blended finance e políticas sustentáveis, destacando o papel do Estado na construção de arranjos de Blended Finance. O artigo também se baseia em estudos sobre instrumentos financeiros inovadores e experiências internacionais de financiamento sustentável, especialmente os casos GEEREF, CP3 e CI1.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com caráter exploratório e analítico, utilizando análise documental de atos normativos, relatórios e portarias do programa, além de revisão bibliográfica nacional e internacional. Complementarmente, realiza-se uma análise preliminar baseada em estudos de caso internacionais similares. O referencial teórico e a metodologia combinam-se para interpretar criticamente a estrutura e as estratégias do Eco Invest Brasil.
Análise dos Resultados
A análise evidencia que o programa foi concebido para posicionar o Brasil como liderança na agenda climática. Sob a lente da RDT, destaca-se a estratégia do Estado de influenciar o ambiente institucional para atrair capital privado. A estrutura do Blended Finance brasileira é inovadora, baseando-se em leilões com capital catalítico e hedge cambial. Identifica-se, contudo, desafios de governança, fragilidade normativa inicial e necessidade de acompanhamento empírico.
Conclusão
O Eco Invest Brasil representa uma iniciativa promissora e inovadora na mobilização de capital externo para a sustentabilidade. A análise revela seu potencial como ferramenta de articulação público-privada, embora ainda incipiente. A aplicação da RDT mostrou-se adequada para entender as interações entre Estado e mercado. Recomenda-se o aprofundamento empírico sobre a implementação e os resultados do programa, bem como comparações com iniciativas globais.
Contribuição / Impacto
O estudo contribui ao campo da gestão pública e das finanças sustentáveis ao oferecer uma análise teórica e prática sobre a articulação público-privada via Blended Finance. A originalidade reside na aplicação da RDT à gestão pública, especificamente a um programa brasileiro recente, ainda pouco explorado na literatura. Destaca-se o potencial do programa como modelo para países em desenvolvimento e a relevância da pesquisa para aprimorar políticas públicas de financiamento climático, ou de finanças verdes no geral.
Referências Bibliográficas
PFEFFER, J.; SALANCIK, G. R. (1978). The External Control of Organizations.; BRASIL. (2024). Medida Provisória nº 1.213 e demais normativos sobre o Eco Invest Brasil.; CHOI, E.; SEIGER, A. (2020). Blended Finance and Its Way Forward.; OECD. (2018). Making Blended Finance Work for the SDGs.; CURBELO, José Luis. Financiación del desarrollo en el marco del blending. ICE, Revista de Economía, n. 927, 31 ago. 2022. ; FROELICH, Karen A. Diversification of Revenue Strategies: Evolving Resource Dependence in Nonprofit Organizations. Portal de Periódicos da CAPES, v. 28, n. 3, 1999. e outras...