Resumo

A gestão de resíduos sólidos é uma questão transversal que afeta e impacta várias áreas do desenvolvimento sustentável em cada um dos três domínios da sustentabilidade: ecologia, economia e sociedade, sendo o último, o foco deste estudo. A gestão de resíduos sólidos urbanos é um preditor claro da eficiência de governo e a implementação de políticas públicas para gestão de resíduos sólidos tem sido uma grande preocupação do governo, entretanto, ainda há muitos desafios que contribuem para torná-la uma questão complexa.

Diante dos desafios e complexidades da gestão de resíduos sólidos urbanos, um dos primeiros domínios que precisam ser abordados é a governança, que deve ser capaz de demonstrar quais são as partes interessadas envolvidas, os responsáveis e indicações de como resolver os problemas. Diante disso, este artigo teórico empírico tem como objetivo explorar os aspectos destacados nas diferentes tipologias de governança abordadas nas pesquisas, propondo uma melhor compreensão sobre os aspectos e atores que devem ser considerados para implantação da governança para gestão de resíduos sólidos urbanos.

Os desafios da gestão de resíduos urbanos decorrem de uma visibilidade pública muito alta e do envolvimento ativo dos cidadãos e dos demais atores envolvidos em atuar na reciclagem. O desenvolvimento de sistemas sustentáveis de gestão de resíduos está relacionado a estratégias de comunicação e métodos fáceis de avaliação de informações para acessar conhecimentos, habilidades e eficiência com o objetivo de aprimorar a gestão operacional e fiscalização no contexto urbano. Uma forma de promover as melhorias na gestão de resíduos sólidos urbanos é por meio de governança.

Para operacionalizar a governança, é preciso debater a estrutura de governança como um mecanismo capaz de organizar os stakeholders, compreendendo e reduzindo os possíveis conflitos entre os atores que estão envolvidos. As partes interessadas, muitas vezes têm interesses, visões e valores diversos, conflituosos e antagônicos, que a governança deve estabelecer ou reconciliar. A governança requer uma nova concepção dos resíduos como um recurso, com a participação de atores de base (catadores, empreendedores, organizações comunitárias, organizações não governamentais e cidadãos).

A análise dos artigos provocou questionamentos sobre a percepção dos atores em relação aos resíduos sólidos urbanos e se estes atores estão dispostos a participar de um processo de governança, considerando que podem ter comportamentos distintos em relação ao processo de gestão de resíduos. Quando a governança implica em um conjunto de atividades de coordenação entre os setores público, privado e cívico que influenciam a formulação de políticas públicas e a prestação de serviços públicos na solução de problemas, quem está liderando essas atividades torna-se uma questão central

TURCOTT CERVANTES et al. (2021); RODIĆ; WILSON (2017); BURKE et al. (2012); PUPPIM DE OLIVEIRA (2019); WANG; LEE; MOKHTAR (2021); ANDRADE (2020); AGRANOFF (2004); LEE-GEILLER; KÜTTING (2021); HETTIARACHCHI ET AL (2018) ; LOUISE BJERKLI (2013); OOSTERVEER (2009); ASSCHE; BEUNEN; DUINEVELD (2014); EMERSON; NABATCHI; BALOGH (2012); LEMOS; AGRAWAL (2006); DAVIES (2009); STOKER (2006);