mercado puro
mercado de capacidade
mercado de energia
Área
Artigos Aplicados
Tema
Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação
Autores
Nome
1 - Thaís Mélega Prandini Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA - Administração
2 - Moacir Miranda de Oliveira Junior Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA - FEA
3 - Aline Mariane de Faria CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PE SABÓIA DE MEDEIROS (FEI) - São Paulo
Reumo
Um conjunto de melhorias é crucial na expansão de um sistema elétrico para ele atender à demanda, de forma econômica e confiável. Entretanto, esses objetivos são conflitantes: a melhoria de confiabilidade no suprimento de energia requer novos investimentos, o que implica em aumento de custos. Além disso, se as melhorias forem ecologicamente sustentáveis, as consequências seriam maiores taxas para o consumidor. Encontrar o equilíbrio entre confiabilidade, sustentabilidade e baixo custo é desafio para a indústria de energia. Acredita-se que uma mudança no modelo de concorrência seja uma saída.
Este artigo investiga questões relativas à necessidade de implantação de um mercado de capacidade no setor elétrico brasileiro, para agregar segurança ao sistema e ampliar a competitividade do mercado em benefício dos seus consumidores de energia, assim como a atração de investimentos para os segmentos da oferta desta indústria. Dentre os aspectos abordados está a transição de um mercado “puro” de energia para outro que agregue um mercado de capacidade.
O Brasil não possui um mercado de capacidade implementado e regulamentado. Entretanto, outros mercados de capacidade desenvolvidos no exterior podem ser bons exemplos para o caso brasileiro. Os países nórdicos, por exemplo, adotaram o mercado de capacidade e atualmente formam um dos mercados mais sólidos de energia elétrica do mundo, com diversos produtos físicos e financeiros (BREDESEN, 2016).
São debatidas algumas questões e soluções possíveis para um mercado de capacidade no Brasil, em consonância com a nova regulamentação oferecida recentemente ao mercado brasileiro com a Lei 14.120/21.
O trabalho apresenta contribuições relevantes para a consolidação do mercado de capacidade num ambiente competitivo, dentre elas: diferenças entre a separação de lastro e energia e o mercado de capacidade; desenho do leilão e regulação da contratação; desenho do mercado no longo prazo; e procedimento de cálculo da demanda do mercado de capacidade.
Esse artigo contribui para a literatura fazendo um apanhado de casos sobre o desenvolvimento de mercado de capacidade em países desenvolvidos. Além disso, como contribuição prática, traz detalhes sobre o benefício da implementação de um mercado de capacidade no caso brasileiro.