Resumo

No Brasil, legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação iniciaram um novo ciclo de mudanças na relação entre sociedade e poder público, e são mecanismos que apoiam a construção de uma cultura da accountability. Logo, medir a capacidade de disponibilizar dados e informações nos portais eletrônicos tem se mostrado relevante. É nesse cenário que se desenvolve a pesquisa, pois objetivou explorar estudos sobre accountabiliby correlacionadas com formas de se medir ou operacionalizar a coleta de dados para a accountability em portais eletrônicos.

Promover a avaliação de mérito que melhor capte a realidade em portais eletrônicos, de forma a garantir a transparência e a efetividade das ações do Estado é fundamental. Nesse sentido, por meio da revisão sistemática da literatura, procurou modelos e como mensuram a accountability em portais eletrônicos. Observou cerca de 8 mil estudos e 50 atenderam os requisitos da pesquisa. Acredita-se que os artigos contribuem de forma a sugerir e prover mecanismos que orientem os gestores na condução da gestão pública, demonstrando os principais modelos para mensuração da accountability.

A accountability é ferramenta fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública (FOX, 2007). É importante estudá-la para entender como pode ser utilizada para fortalecer a democracia, melhorar a gestão pública, combater a corrupção, promover a equidade e contribuir ao desenvolvimento (LOUREIRO; TEIXEIRA; PRADO, 2008). Assim, uma das maneiras de se coletar dados que permeiam a accountability é por meio dos portais eletrônicos, nos quais os gestores têm se utilizado cada vez mais como instrumento de comunicação e informação com a sociedade (SAEGER et al., 2018).

Nota-se, que as pesquisas ampliaram para além da transparência, abordando de forma mais profunda os conceitos da accountability, procurando contribuir com dados e ferramentas que favoreçam a governança, e não apenas no contexto público, mas no privado e no terceiro setor. É necessário explorar novas interseções, entre políticas públicas e os modelos de coleta. A exemplo disso, Sanabria, Fava e Cintra (2022) propuseram um modelo de coleta de dados que busca informações nos portais eletrônicos de instituições federais de ensino superior (IFES), com foco na política de assistência estudantil.

Os resultados evidenciam que os instrumentos de coleta de dados identificados neste estudo contribuem para a promoção de uma cultura da accountability nas instituições. Além disso, se mostram como ferramentas norteadoras para que os gestores possam identificar as lacunas quanto a divulgação de dados nos portais eletrônicos da organização, pois indicam as fragilidades no que tange aos aspectos acerca da transparência e boa governança.

FOX, J. The uncertain relationship between transparency and accountability. Development in Practice, v. 17, n. 4-5, p. 663-671, 2007. LOUREIRO, M.; TEIXEIRA, M.; PRADO, O. Construção de instituições democráticas no Brasil contemporâneo: transparência das contas públicas. Organizações & Sociedade, v. 15, p. 107-119, 2008. SAEGER, M.; BARROS, A.; ANDRADE, T.; FERREIRA, D. Acesso à informação financeira em websites: uma análise do portal da transparência da prefeitura municipal de Marcação/PB sob a perspectiva da arquitetura da informação. Folha de Rosto, v. 4, n. 2, p. 25-35, 2018.