Resumo

Os resíduos sólidos urbanos (RSU) continuam em pauta, nas discussões técnicas da área de saneamento e sua gestão é uma questão ambiental relevante em todos os países; importante, nos países em desenvolvimento. Para uma gestão eficiente dos RSU, são necessárias ações que priorizem a não geração e redução, reutilização, reciclagem, recuperação, novas tecnologias de tratamento e, por fim, a destinação final adequada. Entretanto, mesmo a melhor técnica selecionada para gerenciar os RSU pode fracassar se não houver um adequado sistema de gestão.

A gestão dos RSU exige uma gestão melhor estruturada e eficiente com profissionais capacitados para o exercício das suas funções bem como em número adequado para que a produtividade seja satisfatória. Este estudo teve como objetivo avaliar as características dos trabalhadores envolvidos na gestão dos RSU, nos 13 municípios mais populosos de Minas Gerais.

As administrações públicas vêm tratando a gestão dos RSU de forma secundária seja por carência de recursos, seja por questões políticas (REIS; MATTOS; SILVA, 2018), seja por limitações no entendimento desta problemática. Logo, para que haja equilíbrio, é necessário investir em ações conjuntas, coparticipativas e que envolvam Estado, setor produtivo, sociedade civil e terceiro setor que possibilitem estruturar de maneira eficiente a gestão dos RS (SPOANN et al., 2019; THE WORLD BANK, 2021).

A pesquisa é descritiva e analítica, compreendendo um estudo de caso com base na literatura pertinente e nos dados secundários obtidos nos sítios eletrônicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, no período de 2010 a 2019. As variáveis numéricas foram tratadas com os recursos básicos da estatística descritiva e, para as variáveis categóricas, foram criadas as tabelas de frequência utilizando o SPSS.

Constatou-se que as proporções dos trabalhadores envolvidos na execução dos serviços referentes aos RSU acompanham os mesmos comportamentos nos municípios estudados, com ênfase nos serviços de coleta e varrição, bem como na proporção de agentes públicos e privados efetivados nas diferentes funções. Verificou-se ainda que a informatização das atividades administrativas e a mecanização das atividades operacionais levam a uma redução do número de funcionários dedicados aos serviços de limpeza pública, considerando um mesmo nível de sua oferta.

Conclui-se que há uma gestão de resíduos sólidos muito centrada na parte de gerenciamento (operacional) sendo os aspectos mais estratégicos que promoveriam uma gestão mais eficaz e eficiente são desconsiderados, tanto por problemas de entendimento da questão quanto pela inércia de práticas administrativas observadas, muitas vezes, limitadas; o que pode ser explicado pela estrutura de pessoal disponível para a gestão dos RSU nos municípios mineiros mais populosos.

REIS, P.T.B. dos; MATTOS, U.A. de O.; SILVA, E.R. da. Municipal solid waste management in the light of the brazilian national waste policy: a case study in the municipality of Japeri, RJ, Brazil. Systems & Management, v.13, p.321-333, 2018. SPOANN, V.; FUJIWARA, T.; SENG, B.; LAY, C.; YIM, M. Assessment of Public–Private partnership in municipal solid waste management in Phnom Penh, Cambodia. Sustainability, v.11, n.5, p.1-19 (artigo 1228), 2019. THE WORLD BANK. Bridging the gap in solid waste management: governance requirements for result. Washington, DC: World Bank Publications, 2021. 206p