Resumo

O presente artigo trata da precarização do trabalho em uma Instituição Pública de Educação Superior da Bahia: a Universidade do estado da Bahia (Uneb). Resulta de uma inquietação das autoras a partir das suas vivências profissionais nesta instituição e tem como objetivo analisar a percepção dos trabalhadores que atuam na Uneb, Campus I, acerca da precarização do trabalho. Está ancorada em uma revisão de literatura que aborda as transformações do mundo do trabalho, transpassa pela flexibilização e precarização do trabalho no setor público.

Qual a percepção dos trabalhadores da Uneb, Campus I acerca da precarização trabalho? Objetivo geral: analisar a percepção dos trabalhadores da Uneb, Campus I acerca da precarização trabalho. Objetivos específicos, a saber: a) caracterizar a Uneb em relação aos vínculos trabalhistas encontrados na sua estrutura técnica administrativa; b) traçar o perfil socioprofissional dos trabalhadores que atuam nesta universidade, especificamente no Campus I; c) identificar a percepção dos trabalhadores em relação à precarização do trabalho.

O desenvolvimento de novos processos de trabalho e padrões por meio da flexibilização da produção, redução do quadro de funcionários para baixar custos, concentração nas atividades fins, favorecendo a terceirização, desregulamentação dos direitos do trabalho, precarização da classe trabalhadora, desemprego, contratos temporários, enfraquecimento do sindicalismo, a fim de para adaptarem-se às novas demandas do mercado e à competitividade (COSTA; MUELLER, 2020; BORGES; YAMAMOTO, 2014; RIBEIRO; MANCEBO, 2013).

O tema ainda não explorado no âmbito da Uneb - precarização - favoreceu a escolha pela abordagem qualitativa que se vale das técnicas de coleta de dados de maneira a possibilitar tanto a exploração específica e a elaboração de um modelo visual de explicação para responder à pergunta de partida e atender ao objetivo geral (CRESWELL, 2010). Quanto aos objetivos, esta investigação é caracterizada como descritiva, uma vez que busca conhecer a realidade estudada de forma a descrever seus fatos e fenômenos, como também seus possíveis problemas (TRIVIÑOS, 1987).

A percepção dos trabalhadores sobre a temática em questão aponta que a precarização do trabalho existe de forma moderada, no entanto, a análise da literatura e a observação empírica permitem deduzir que a precarização existe de forma intensa na Uneb, sobretudo, no que diz respeito ao nível de terceirização encontrado no universo amostral, onde dos 1364 (mil trezentos e sessenta e quatro) trabalhadores apenas 752 (setecentos e cinquenta e dois) são concursados, ou seja, os vínculos de terceirizados e cargos comissionados já são, por si só, vínculos precários de trabalho.

Com o intuito de identificar a percepção dos trabalhadores sobre a precarização do trabalho, observou-se que os trabalhadores da Uneb percebem a existência da precarização do trabalho, de acordo com os indicadores e fatores, de forma moderada, destacando os fatores desregulamentação e perdas dos direitos trabalhistas e sociais; intensificação do trabalho; aumento da jornada, acúmulo de funções; exposição a fatores de riscos para saúde; aumento da instabilidade de emprego; e, níveis baixos de qualificação.

ANTUNES, R.; DRUCK, G. A terceirização como regra. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, p. 214-231, 2013. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/55995. Acesso em: 5 nov. 2021. DRUCK. G. A flexibilização e a Precarização do trabalho na França e no Brasil: alguns elementos de comparação. In XXXI Encontro Anual da ANPOCS – 2007, Caxambu: 2007. DRUCK. G. Trabalho, Precarização e Resistências: novos e velhos desafios? Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. spe 01, p. 37-57, 2011.