1 - eduardo lopes auler FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAE-FAAP) - HIGIENOPOLIS
2 - Maurilio ribeiro de mendonça FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAE-FAAP) - Sao Paulo
3 - Johnny Silva Mendes Centro Universitário Armando Alvares Penteado (FAAP) - São Paulo
4 - SIllas de Souza Cezar FACULDADE DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FEC-FAAP) - Higienópolis
Reumo
Este relato técnico se propõe a trazer a experiência vivenciada por uma empresa do setor sucroenergético, quanto as principais etapas que envolveram sua certificação e operacionalização no RenovaBio, um programa criado pelo governo federal para engajar a nova política nacional de biocombustíveis do país, podendo se tornar uma nova oportunidade para empresas do setor ingressarem no mercado de créditos de carbono, por meio da produção e comercialização do etanol da cana-de-açúcar, principal biocombustível do país, e que possibilita a emissão e comercialização dos créditos de descarbonização – CB
Analisar, mensurar os resultados obtidos nestes processos, além de identificar e propor possíveis melhorias a serem aplicadas na certificação. Têm-se como alicerce principal a lei nº 13.576 de 26 dezembro de 2017, que institui a nova política nacional de biocombustíveis no país e a resolução nº 758 de 23 de novembro de 2018, que regulamentou todos os processos referentes a certificação do RenovaBio, além de outras normas e regulações pertinentes ao programa, publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e Ministério de Minas e Energia – MME, órgãos responsáv
A empresa modelo deste estudo decidiu pela certificação no programa RenovaBio ao constatar os benefícios e incentivos proporcionados no decorrer de funcionamento do programa, tais como renovação das lavouras, expansão da capacidade de produção de etanol e desenvolvimento tecnológico para as áreas agrícolas e industriais, além de proporcionar a entrada da empresa em um novo mercado que vem crescendo de maneira exponencial ao longo dos últimos anos, o mercado de créditos de carbono (Bonsucro, 2020).
A análise das práticas realizadas por uma empresa do setor sucroenergético para entrada no mercado de créditos de carbono, no contexto de um novo seguimento para o setor, por meio da emissão e negociação dos créditos de descarbonização - CBIOs, o qual exige uma certificação no programa RenovaBio. O estudo percorre as etapas do processo de certificação, até obter a NEEA, a fim de avaliar as experiências vivenciadas pela empresa, mensurar sua maturidade e propor a implementação de melhorias nos processos e aumentando a eficiência na emissão dos CBIOs.
Assim, tomando-se o plano de intervenção e os resultados obtidos com a análise da maturidade do cenário atual, foi identificado que o processo de certificação percorrido inicialmente pela empresa foi parcialmente satisfatório, existindo pontos de vulnerabilidade propícios a riscos importantes e que devem ser mitigados, além de melhorias que podem impactar positivamente nos processos futuros de certificação e operacionalização no programa, adotando as ações sugeridas no cenário proposto.
O estudo foi elaborado no contexto de uma empresa do setor sucroenergético, segmento responsável pela produção do etanol, principal biocombustível do país, que ocupa atualmente a segunda posição mundial como maior produtor, contribuindo incessantemente para uma matriz energética mais limpa e renovável. A empresa-alvo deste estudo identificou a oportunidade para ingressar no mercado de créditos de carbono, por meio da negociação dos CBIOs, que são emitidos após um rígido processo de certificação no programa RenovaBio.