Resumo

Considerando o campo das políticas públicas no Brasil e as especificidades da formação político social do país, pode-se entender que é premente a avaliação de políticas a partir da realidade brasileira. Pensar, ainda, metodologias de avaliação para a cultura implica uma análise do próprio setor e a construção de uma cultura da avaliação. Este trabalho destaca a relevância da busca de metodologias para políticas públicas de cultura, evidenciando suas especificidades, a diversidade organizacional e os interesses envolvidos em cada ação, a partir de um olhar sobre os editais da Funarte.

Em um contexto instável de governança pública no campo cultural, a elaboração, a execução e principalmente a avaliação das políticas públicas tornam-se dificultosas e muito incipientes. A própria multidisciplinaridade do conceito de avaliação e a amplitude de seus métodos inibem uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema, impedindo o protagonismo necessário. Assim, esta pesquisa tem por objetivo discorrer sobre a relevância do assunto, suas lacunas, e apresentar os processos utilizados na busca de uma metodologia para a análise dos editais da Funarte.

Considerando as potencialidades e os hiatos existentes nos estudos e práticas sobre avaliação de políticas públicas, é possível afirmar que o tema possui caráter multidisciplinar e se destaca na articulação entre Estado e sociedade. Apresenta relevância ao permitir o conhecimento dos resultados de programas e ao fundamentar processos decisórios nessa relação. Entendendo a importância estratégica da área cultural no âmbito público, tem-se a necessidade de dotá-la de competências gerenciais, buscando métodos de estudo que contribuam para o fortalecimento da cadeira produtiva da cultura.

O aspecto metodológico da avaliação de políticas públicas se apresenta difuso. É nítida a necessidade de discussão sobre a diversidade conceitual, metodológica e prática do tema. Na cultura, ferramentas e metodologias de avaliação se fazem urgentes para consolidação do campo nos aspectos político, social e econômico. Discorre-se, então, sobre a busca por metodologias para avaliação dos editais da Funarte quanto aos seus tipos e usos, à seleção dos editais a serem analisados e à criação de indicadores voltados à realidade da instituição.

Este trabalho discorre sobre a busca de método qualitativo de análise para os editais de fomento da Funarte, ressaltando a produção de critérios que dialoguem com a realidade da administração pública, os diferentes aspectos que circundam a avaliação e a importância da articulação de dados entre instâncias no assentamento de métodos para avaliações públicas. O artigo contribui para a compreensão de conjunturas possíveis e lacunas existentes para avaliação de políticas públicas, assim como para auxiliar na multiplicação de estudos sobre o tema no campo de conhecimento da administração.

As referências que compõem essa pesquisa versam sobre o desenvolvimento do campo de conhecimento das políticas públicas, estendendo-se para a conceituação, metodologia e prática de avaliação de políticas. São apresentadas ainda referências acerca da avaliação no campo de estudo sobre cultura, assim como da construção e dos usos de indicadores culturais como ferramentas de gestão, incluindo suas limitações e possibilidades. Apresenta-se, ainda, para fins de entendimento sobre a busca de uma dinâmica metodológica, a consulta aos relatórios de gestão da Funarte na última década.