Resumo

O conceito e a importância da governança foram construídos nas últimas três décadas, inicialmente nas organizações privadas. No entanto, a governança é aplicável também em organizações públicas (TEIXEIRA; GOMES, 2019). Silva Jr., Moreira e Viana (2017) destacam que o construto governança remete a uma polissemia de conceitos e multiplicidade de abordagens, algumas delas complementares, outras não. Dessa forma, a diversidade e abrangência do conceito de governança pública e abordagens teóricas distintas motivam a ampliação de estudos que observem os elementos ou dimensões desse conceito.

A pesquisa busca responder a seguinte questão: como tem sido abordado o tema governança pública na literatura nacional? Assim, o artigo tem como objetivo analisar sistematicamente a literatura nacional sobre governança pública, a partir dos seguintes critérios: a) objetivo dos artigos investigados; b) contexto da aplicação; c) metodologia utilizada; d) dimensões dos modelos de análise; e) limitações das pesquisas; f) indicações de pesquisas futuras.

Teixeira e Gomes (2019) apontam que a governança é aplicável a diversos contextos organizacionais. Na administração pública, a relação de assimetria de informações se dá entre os cidadãos (principal) e os gestores públicos (agentes). Desse modo, no contexto público, a governança visa auxiliar na solução de problemas públicos, buscando estabelecer critérios avaliativos ou indicativos que auxiliem os órgãos a alcançarem as demandas sociais. No Brasil, o TCU tem envidado esforços para a implementação de adequado processo de governança das instituições públicas no âmbito federal.

As pesquisas sobre governança pública têm buscado investigar as suas práticas em políticas públicas e em órgãos públicos, desenvolver índices para a avaliá-la e compreender como se dá os arranjos de governança. Constatou-se a diversidade de dimensões utilizadas para o estudo da governança pública, sendo que dos 25 artigos analisados, apenas duas pesquisas utilizaram as mesmas dimensões: Efetividade; Transparência e Accountability; Participação; Equidade; Legalidade; Ética e Integridade. Observou-se ainda a adoção do elemento estratégia, abordada como um dos mecanismos de governança do TCU.

A pesquisa demonstrou que todos os indicadores carecem de um aprofundamento da literatura para explicar melhor esses fenômenos, como por exemplo a participação social, os processos organizacionais, o suporte da alta administração, bem como a estratégia.

SILVA JR, J.; MOREIRA, R.; VIANA, T. Governança integrada com o local como estratégia de gestão participativa, transparente e democrática na Universidade Federal do Cariri (UFCA), Ceará, Brasil. VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas GIGAPP. (Madrid, España), 2017. TEIXEIRA, A. F.; GOMES, R. C. Governança pública: uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 70, n. 4, p. 519-550, 2019. DOI: 10.21874/rsp.v70i4.3089. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3089. Acesso em: 10 jul. 2022.