Resumo

Título do Artigo

NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS PEQUENAS JURISDIÇÕES E A CULTURA DIGITAL DOS ELEITORES
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Palavras Chave

Inovações Tecnológicas
Governo Eletrônico
Transformação Digital

Área

Tecnologia da Informação

Tema

Governo Eletrônico, TICs para Desenvolvimento, Cidades Inteligentes, Governo Aberto, Blockchain no Setor Público

Autores

Nome
1 - Kênia Isonilda Pinheiro e Eleutério
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - Campus Mucuri - Teófilo Otoni/MG
2 - João Paulo Calembo Batista Menezes
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - Campus Mucuri
3 - Agnaldo Keiti Higuchi
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - UFVJM
4 - Márcio Coutinho de Souza
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - Depad

Reumo

Na sociedade contemporânea, o papel do Estado e sua política para garantir as demandas dos cidadãos foram impulsionados, determinando o aprofundamento da democracia participativa em face das tecnologias da informação, configurando o Governo eletrônico. A Justiça Eleitoral passou a pautar sua conduta organizacional voltada para a consolidação da tecnologia nos seus serviços. É esse o foco do estudo: as inovações tecnológicas na sociedade democrática, as nuances desse processo na realidade brasileira e no contexto eleitoral e a transformação política e cultural por meio do ambiente digital.
No cenário virtual, o indivíduo e sua capacidade cognitiva se tornam essenciais, impondo a necessidade de conhecer e entender o fenômeno. O problema de pesquisa gira em torno da indagação: como os cidadãos das pequenas jurisdições se inter-relacionam com as novas tecnologias eleitorais e em que medida elas influenciam na sua cultura digital? O universo empírico se insere no contexto da Jurisdição Eleitoral de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, no objetivo de analisar como a percepção dos eleitores das pequenas jurisdições eleitorais acerca das novas tecnologias influencia na sua cultura digital.
O estudo tem abordagem teórica bibliográfica e documental. É referenciado em autores conceituados e atuais, que descrevem as inovações tecnológicas na sociedade contemporânea e no contexto de transformações políticas, sociais e culturais, com as novas configurações da sociedade informacional, as nuances desse processo na realidade brasileira e no âmbito eleitoral, evidenciando o surgimento do Governo eletrônico na perspectiva das tecnologias da informação e da democracia digital e as possibilidades de desenvolvimento de um novo paradigma cultural.
Com enfoque qualitativo, o caminho metodológico se constituiu de pesquisa exploratória e descritiva, com coleta de dados operacionalizada a partir de entrevistas semiestruturadas por meio de videoconferências, em grupos focais virtuais, com 47 eleitores da Jurisdição Eleitoral de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, utilizando a análise de conteúdo para tratamento e exploração dos dados, obtendo inferências e desenvolvendo conclusões através do programa Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ).
A partir do processamento do conteúdo das entrevistas pelo software, procedeu-se à análise dos corpora textuais, que deram origem a 5 classes distintas de temas: Barreiras e Desafios; Ferramentas Tecnológicas e Utilização; Percepções sobre a Urna Eletrônica; Transição; Democratização do Acesso. Foram feitas associações temáticas com as discussões nos grupos focais e com as evocações e percepções dos entrevistados, obtendo-se indicadores que proporcionaram diferentes tipos de análises e viabilizaram inferências suficientes para atingir o objetivo do estudo.
Foram identificados dois grupos de eleitores: aqueles que têm acesso e utilizam as tecnologias da Justiça Eleitoral nas suas demandas, fazendo parte do grupo que apresenta uma cultura digital, e aqueles que não têm as tecnologias eleitorais dentre as possibilidades para resolução de suas necessidades, não sendo considerados dentro da perspectiva de cultura digital; chegando à conclusão que há uma cultura digital no âmbito das pequenas jurisdições eleitorais, mas circunscrita a uma parcela de eleitores que têm acesso às ferramentas digitais, com conhecimento de sua utilidade e aplicabilidade.
CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura, São Paulo: Paz e terra, 1999a. GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Edições Sesc, 2018. HABERMAS, Jürgen. Teoría de la Acción Comunicativa. Madrid: Taurus, 1988. Traduzido por Manuel Jiménez Redondo. LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, 2002. 249 p. Traduzido por Alexandre Emílio. SANTAELLA, Lúcia. Da cultura das mídias à cibercultura: o advento do pós-humano. Revista Famecos, Porto Alegre, v.1, n.22, dez. 2003. p. 23-32.