Resumo

A saúde pública no Brasil ganha uma relevância a partir da declaração na constituição federal de 88. A proeminência do destaque é que foram consideradas como de relevância pública tanto a saúde pública como a privada. E todos os serviços privados estão subordinados à regulamentação, fiscalização, e dentre elas a Acreditação. A acreditação externa é um processo periódico de avaliação externa de uma organização de saúde para identificar se esta última apresenta requisitos básicos para o atendimento de um paciente com qualidade.

A partir da literatura, pôde-se verificar uma convergência de trabalhos que estudam acreditação hospitalar sob uma vertente da teoria institucional voltada para o isomorfismo e uma definição de campo organizacional mais estático e unidirecional. Nesse sentido, apropriando-se de uma visão estruturalista, este ensaio tem como objetivo discutir as relações sociais de produção entre as organizações hospitalares e organizações acreditadoras, cujo a saúde tem se transformado na mercadoria.

Sob a perspectiva das relações entre acreditação de qualidade e organizações hospitalares, os trabalhos nesta área passaram a analisar as relações sob a óptica do isomorfismo. Nesse sentido, o presente trabalho traz uma discussão sobre uma nova visão desse fenômeno, passando a enxergar o campo organizacional com base em uma episteme estruturalista construtivista, onde ocorrem disputas de poder e relacionamentos com base em interesses particulares dos agentes.

Destacam-se três agentes fundamentais atuantes no campo de acreditação, sendo estes: corpo clínico, corpo assistencial e gestores. Estes, ao mesmo tempo em que se subordinam aos requisitos e normas da ONA para obtenção e manutenção dos selos de qualidade, também atuma no campo, exigindo normas específicas, treinamentos e constantes revisões dos moldes avaliativos. Todavia é importante destacar a presença de interesses nestas relações de poder que acabam por gerar mudanças ou manutenções de práticas no campo da área da saúde.

Pôde-se verificar que as relações presentes entre certificadoras e hospitais não se trata apenas de uma fonte normativa e coercitiva de pressões voltadas para a adoção do isomorfismo, mas sim uma relação social de produção no qual os agentes interagem de forma constante com base em interesses da classe dominante. Assim, o campo organizacional passa a ser enxergado como uma contínua construção social por parte de agentes interessados em sua manutenção e que tem capital para garantir a manutenção de práticas desejadas e a exclusão das demais.

DiMaggio, P. J., & Powell, W. W. (1983). The iron cage revisited: Institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American sociological review, 147-160. ONA– Organização Nacional de Acreditação. (2021). Manual para organizações prestadoras de serviço de saúde. Brasília: ONA. Powell, W. W., & DiMaggio, P. J. (Eds.). (2012). The new institutionalism in organizational analysis. University of Chicago press. Yin, R. K. (2015). Estudo de Caso-: Planejamento e métodos. 5 ed. Porto Alegre: Bookman