1 - Isac Dantas Diniz UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) - PROFIAP - UFERSA
2 - Napiê Galvê Araújo Silva UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) - Departamento de Ciências Humanas
Reumo
No âmbito da educação pública brasileira, verifica-se que a gestão democrática é elevada ao patamar de princípio, devendo ser observado em todas as esferas governamentais, devidamente expresso na Constituição Federal de 1988 e reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional– LDB de 1996. A aplicação desse princípio, quando se trata de gestão púbica, pode ser percebida por meio de diferentes ações, seja pela ampliação de espaços de participação da sociedade, por meio da formação de conselhos consultivos e deliberativos, seja pela realização de eleições para escolha do gestor máximo
A eleição para dirigentes nas instituições de ensino é hoje amplamente disseminada no Brasil como iniciativa de democratização da gestão, a fim de reduzir as influências politico partidárias inerentes ao sistema mediante indicação por livre nomeação.
Com vista a ampliar esse processo, pode-se presumir que ao estender esse caráter eletivo para os demais cargos de confiança, que, via de regra, são prerrogativas exclusivas de indicação do dirigente eleito, se estabeleceria um maior comprometimento dos servidores, tornando assim a gestão mais participativa, transparente e eficiente. Essa inovação de caráter democrático é o modelo que vem sendo aplicado há alguns anos no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Ipanguaçu.
A adoção de modelos democráticos de seleção e a nomeação de cargos de confiança podem colaborar com a formação de práticas e valores que afastem das organizações públicas modelos ainda arraigados em valores oriundos do patrimonialismo, estabelecendo assim uma maior participação e controle social dos envolvidos no processo.
Os resultados indicaram que, apesar de haver uma razoável aceitação à iniciativa, ficou evidente o receio em relação aos problemas que podem prejudicar a gestão da instituição. Verificou-se também a ausência de elementos que comprovem que efetivamente essa iniciativa gera maior grau de comprometimento da comunidade acadêmica com a gestão da instituição
O desenvolvimento da prática adotada pelo Campus Ipanguaçu do IFRN de realizar eleições para os demais cargos de confiança, além dos cargos de Reitor e Diretor Geral, analisando os seus possíveis entraves e benefícios à gestão e ao fortalecimento dos princípios da gestão democrática.