Resumo

Cada vez mais pressionadas por bloqueios e pelo contingenciamento, as IFES brasileiras não apresentam uma estrutura robusta que permita o acompanhamento e a estruturação em tempo real do modelo orçamentário. Sobre a destinação dos recursos, ainda não há estudos que comprovem a sua relação com o indicador “custo corrente” (proposto pelo TCU).

propõe-se a seguinte questão: qual a relação existente entre o custo corrente por aluno e a destinação orçamentária no âmbito das IFES brasileiras? Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação existente entre o custo corrente por aluno e a destinação orçamentária no âmbito das IFES brasileiras no período de 2016 a 2020.

Apesar de a Constituição Federal fixar a autonomia de gestão financeira para as instituições federais, o governo federal pode-lhes impor contingenciamentos orçamentários, restringindo o repasse financeiro da União para as IFES (Caetano& Campos, 2019). Esses cortes atingem o orçamento discricionário, aquela parcela sobre a qual a Universidade tem autonomia para gerir gastos com custeio (funcionamento, fomento da universidade, assistência estudantil, entre outros) e com capital (investimentos em infraestrutura e equipamentos) (UFES, 2021).

A presente pesquisa realizou uma correlação linear para relacionar os fatores supracitados com por meio da variável independente “custo-aluno” e da variável dependente “destinação orçamentária”. A estatística descritiva também foi utilizada para propiciar uma maior robustez ao estudo.Os cálculos e as análises estatísticas foram desenvolvidos com ajuda do software estatístico SPSS; e os dados serão disponibilizados por meio de tabelas, facilitando sua interpretação e respectiva análise.

O achado corrobora o estudo de Oliveira, Silva, & Neto (2021), os quais não identificaram relação entre o custo aluno e desempenho. O resultado da análise pode sinalizar a existência de bloqueios e cortes. Os dirigentes de universidades federais afirmaram aos deputados da Comissão de Educação da Câmara que, sem a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 dessas instituições para que consigam pelo menos o que foi gasto em 2019, antes da Pandemia de COVID-19, um total de R$ 6,2 bilhões.

Em face do objetivo traçado neste constructo – analisar a relação existente entre o custo corrente por aluno e a destinação orçamentária no âmbito das IFES brasileiras no período de 2016 a 2020 – por meio de testes de correlação, esta pesquisa não identificou uma relação significativa entre as variáveis “Custo Aluno” e “Destinação Orçamentária”. Tal constatação estaria relacionada aos sucessivos bloqueios e cortes ocorridos no período analisado.

De Oliveira, J. G., Silva, M. M., & Neto, J. E. B. (2021). Custo corrente por aluno e desempenho acadêmico dos estudantes das universidades federais brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 15(1), 46-67. https://doi.org/10.17524/repec.v15i1.2705 Dos Santos, M. R., Costa, F., & Voese, S. B. (2016). Causas da (não) utilização de sistemas de apuração de custos pelas instituições federais de ensino superior. In Anais Do Congresso Brasileiro De Custos - ABC. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4130