Resumo

Título do Artigo

MODELO TEÓRICO DE GOVERNANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DAS SMART CITIES
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Palavras Chave

Modelo
Governança
Smart cities

Área

Administração Pública

Tema

Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

Autores

Nome
1 - Luiz Antonio Felix Júnior
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS (IFAL) - DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO/CABB
2 - Luciana Gondim de Almeida Guimarães
UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) - Programa de Pós-Graduação em Administração
3 - Walid Abbas El-Aouar
UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) - Roberto Freire
4 - Brivaldo André Marinho da Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) - Departamento de Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Reumo

Desde 2003 relatava-se que várias cidades estavam iniciando projetos de smart cities (Odendaal, 2003). Para seu desenvolvimento alguns elementos são cruciais, como: contextos, modelos de governança e avaliação do valor público (Meijer, Gil-Garcia, & Bolívar, 2016). Na perspectiva de uma necessidade básica para a smart city o elemento principal é a governança inteligente (Gil-Garcia, 2012; Scholl & Scholl, 2014). Pois, conforme Nam e Pardo (2011) o apoio do governo e da política de governança é fundamental para a concepção e implementação das iniciativas inteligentes nas cidades.
Valores democráticos são centrais no objetivo da smart city, que não se resume a utilização de novas tecnologias, mas sim com um olhar de comunidade, rede e participação (Meijer, 2016), objetivando assim qualidade de vida (Giffinger et al., 2007; Nam; & Pardo, 2011). Isto posto, o objetivo da pesquisa é a proposição de um modelo teórico sobre governança pública, na perspectiva das smart cities.
Esta seção foi dividida em dois momentos: elementos colaborativos para a governança inteligente que apresentou, em resumo, os estudos resultantes do levantamento teórico para o desenvolvimento do modelo proposto, tendo entre seus autores: Javed, Khan e McClatchey (2018), Webster e Leleux (2018), Ruhlandt (2018), Bolívar, 2019. E o novo serviço público – NSP que surge em meio a uma mudança na forma como as regras, regulamentos, programas e processos que guiam a sociedade são desenvolvidos ou para propor, uma mudança na forma como a política pública é desenvolvida (Denhardt & Denhardt, 2007).
Foram levantados os fatores relevantes, potencialmente responsáveis, por compor a governança pública na perspectiva das smart cities, por meio de uma distribuição entre elementos antecedentes e consequentes desta governança. São elementos antecedentes sugeridos: normatização (NOR), tecnologia da informação e comunicação (TIC), transparência (TRANS), engajamento do cidadão (EC), comunicação (COM), colaboração, participação e parceria (CPP); são elementos consequentes: governo interagindo e centrado no cidadão (GICC), cidadão incluso e qualificado (CIQ) e governo mais eficiente (GME).
A estrutura proposta pode ser utilizada em pesquisas empíricas futuras para avaliar quais os elementos são capazes de representar a governança no dado contexto de aplicação da pesquisa. Sendo possível avaliar: o poder de influência que cada fator traz para governança, determinando sua intensidade de uso; o poder de explicação que tais fatores são capazes de gerar; também podem ser avaliadas a composição real dos fatores de acordo com o contexto aplicado. O que pode gerar, consequentemente, o poder de implantação de ações gerenciais, promovendo a aplicação práticas dos fatores.
Denhardt, J. V., & Denhardt, R. B. (2007). The New Public Service: serving, not steering. New York: Armonk. Meijer, A. J., Gil-Garcia, J. R., & Bolívar, M. P. R. (2016). Smart city research: Contextual conditions, governance models, and public value assessment. Social Science Computer Review, 34(6), 647-656. Pereira, G. V., Parycek, P., Falco, E., & Kleinhans, R. (2018b). Smart governance in the context of smart cities: A literature review. Information Polity, 23(2), 143-162. Ruhlandt, R. W. S. (2018). The governance of smart cities: A systematic literature review. Cities, 81, 1-23.