Resumo

A vulnerabilidade social está relacionada a uma variedade de fatores, agravantes e atenuantes, que condicionam determinados contextos na realidade urbana. Pretendeu-se, do ponto de vista teórico, abordar conceitos importantes para a discussão do fenômeno em análise: linhas interpretativas sobre o acesso dos grupos de baixa renda a políticas públicas, e a própria concepção de pobreza e vulnerabilidade social. Do ponto de vista empírico pretendeu-se analisar a vulnerabilidade social de Lavras-MG a partir dos dados levantados por Diagnóstico utilizando o Índice de Vulnerabilidade Social do Ipea.

Ao mensurar a vulnerabilidade, esse artigo tem como foco o seguinte questionamento: como a vulnerabilidade social se comporta geograficamente na cidade de Lavras-MG? E uma segunda questão surge a partir dessa primeira: Como o Estado tem atuado nas diferentes regiões da cidade para que a vulnerabilidade se agrave ou se atenue? Este artigo tem como objetivo discutir o resultado do IVS na cidade de Lavras-MG e problematizar o papel do Estado enquanto potencializador de situações de vulnerabilidade social, bem como instrumento de redução ou mesmo supressão dessa vulnerabilidade.

As relações que o território tem com as pessoas que nele se inserem apontam para, pelo menos, três assuntos relevantes: o acesso dos grupos de baixa renda a políticas públicas, os termos pobreza e vulnerabilidade social e suas combinações, e o espaço urbano e as políticas públicas. Algumas linhas interpretativas na literatura brasileira apontam que variáveis de diversas naturezas – demográficas, institucionais, espaciais, relativas ao associativismo – devem ser consideradas de modo a construir um cenário mais completo das situações de acesso a políticas públicas (TORRES; BICHIR, 2007).

Mensuração da vulnerabilidade social a partir da metodologia do IVS (Índice de Vulnerabilidade Social) do Ipea. Georreferenciamento dos resultados do IVS e dos equipamentos públicos. Coleta de dados por meio de entrevista com questionário estruturado. Escolha de domicílios para aplicação dos questionários por amostragem estatística. Os dados coletados foram operados no SPSS®, e assim foi calculado o IVS de cada região da cidade. Com esses resultados fez-se o georreferenciamento mesclando equipamentos públicos com o nível de vulnerabilidade por meio do Terra View Política Social®.

A dimensão de maior valor para os resultados de vulnerabilidade social nas regiões norte e oeste foi infraestrutura urbana. A presença de equipamentos públicos está diretamente relacionada à condição de vulnerabilidade social da região ou de parte dela. Mas o problema é que a estrutura da cidade torna algumas áreas vulneráveis. Isso porque a presença de políticas públicas no território apresenta efeitos distributivos e de redução das vulnerabilidades, causando assim redução da pobreza. O obstáculo a ser enfrentado é a deficiência de equipamentos públicos nas áreas mais vulneráveis.

As regiões mais vulneráveis da cidade – oeste e norte – que também são as regiões onde estão os conjuntos habitacionais, apresentam deficiência de equipamentos públicos, sobremaneira em suas extremidades. Dentro dos valores do IVS a dimensão mais vulnerável nessas duas regiões foi infraestrutura urbana. Para entender como atua o Estado por meio das políticas públicas, é necessário entender o espaço. Onde se concretizam as políticas públicas, onde os fenômenos sociais como a pobreza e a vulnerabilidade social se encontram em vários níveis. Enfim, onde o Estado reverte ou reafirma tais condições

TORRES, G. H.; BICHIR, R. Consequências Da Segregação Residencial Para As Políticas Públicas: o caso do atendimento básico em saúde em São Paulo. CADERNO CRH, Salvador, v. 20, n. 50, p. 245-259, Maio/Ago. 2007.