Resumo

A agricultura familiar possui grande importância para a economia brasileira, por sua forte participação na produção de alimentos e geração de empregos. Para os agricultores familiares o crédito é um elemento de vital importância. Além do crédito, outro elemento fundamental para os agricultores familiares é a comercialização de seus produtos. Para apoiar os agricultores familiares foram criados pelo governo federal o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF). o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Como o PAA é um canal de acesso exclusivo aos agricultores familiares e o PNAE também é um canal muito utilizado por eles, justifica-se verificar se existe uma relação entre a utilização desses canais de comercialização e a decisão do agricultor familiar em buscar recursos no PRONAF. Identificar a existência dessa relação, bem como possíveis fatores determinantes adicionais para a decisão de tomada ou não do crédito via PRONAF, permitirá um melhor conhecimento da dinâmica desta modalidade do crédito rural e fornecerá meios para o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas

Para poder identificar os fatores determinantes para demanda ao crédito PRONAF na amostra considerada, foi utilizado um modelo de regressão Logit, com onze variáveis independentes, das quais cinco estavam relacionadas às características pessoais do produtor, uma relacionada à gestão e quatro relacionadas aos canais de comercialização, dentre os quais o PAA e o PNAE.

Os dados utilizados são oriundos de uma survey realizada por pesquisadores da UFSCar entre maio e agosto de 2015, junto a um grupo de agricultores familiares das regiões serrana, nordeste e norte do estado do Rio de Janeiro. O objetivo foi identificar o perfil dos agricultores familiares dessas regiões, suas atividades de comercialização de produtos e seu acesso ao crédito. A amostra foi formada por 501 produtores divididos em 50% para a região Serrana e 50% para as regiões Norte/Nordeste. Esta divisão foi proporcional ao valor da produção destas regiões em relação ao estado do Rio de Janeiro

Cinco das 11 variáveis explicativas do modelo se mostraram estatisticamente significativas: estado civil, gênero, escolaridade e patrimônio, variáveis pessoais e comportamentais; acesso à assistência técnica, variável de gestão; e comercialização de produtos através do PAA/PNAE. A variável PAA, principal objeto de interesse desse trabalho, se mostrou estatisticamente significativa ao nível de 10%. Isso comprova a hipótese levantada por esse estudo de que a participação do agricultor familiar nos programas PAA/PNAE apresenta influência significativa na sua decisão de buscar crédito no PRONAF.

Este trabalho visou identificar fatores determinantes da demanda por crédito rural PRONAF por agricultores familiares das regiões Serrana, Norte e Nordeste do estado do Rio de Janeiro. E, além disso, verificar a existência de uma correlação positiva entre a participação do agricultor familiar nos programas PAA/PNAE e sua decisão em buscar crédito no PRONAF. Tal hipótese foi validada pelo modelo proposto e a amostra considerada.

BRASIL, Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, Página 11854, 01/07, 1996 MINISTÉRIO DA CIDADANIA. O programa de aquisição de alimentos. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa#:~:text=O%20or%C3%A7amento%20do%20PAA%20%C3%A9%20composto%20por%20recursos%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Cidadania.&text=O%20programa%20vem%20sendo%20executado,Nacional%20de%20Abastecimento%20(Conab).