Resumo

O presente estudo analisou as práticas adotadas pela Funpresp no cenário pandêmico que o Brasil vem enfrentando e apresentou um estudo realizado pela Previc com o intuito de analisar as providências que estavam sendo adotadas pelas Entidades no enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decretado no país. A metodologia adotada foi de natureza exploratória, qualitativa, por meio de revisão teórica e pesquisa de levantamento. Como resultados da pesquisa, constatou-se: implantação do trabalho remoto em todas as suas atividades; discussão de temas relevantes; dentre outros pontos.

Com a recente crise causada pela pandemia do novo coronavírus, as contas da Previdência foram gravemente impactadas neste ano, neutralizando uma parcela do resultado alcançado com a aprovação da reforma da previdência aprovada pelo governo em 2019, além de apresentar uma elevação do desemprego e queda da arrecadação. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, a estimativa de aumento do “rombo da previdência” dos trabalhadores da iniciativa privada em 2020 será em torno de R$ 35 bilhões em relação à previsão anterior, o que corresponde à economia que seria gerada com a reforma para o

Tendo em vista a grande relevância da Funpresp na formação do patrimônio do servidor público federal e a sua contribuição para o ajuste das contas públicas do governo federal no longo prazo, o presente artigo tem o papel de tornar transparente as medidas adotadas pela citada Entidade, demonstrando como a Fundação vem enfrentando positivamente os impactos da pandemia do novo coronavírus, tanto nas atividades operacionais como em relação aos seus investimentos, disseminando, assim, as práticas adotadas pela Entidade no sistema de previdência complementar.

A Previc observando o cenário de instabilidade do setor e com o objetivo de monitorar e manter o fluxo de informações com as Entidades Fechadas que estavam sendo impactadas financeiramente pela abrupta queda do valor de mercado de seus ativos no mercado de capitais e preocupada, principalmente, com a gestão e o equilíbrio dos planos de benefícios previdenciários, diante dos impactos da COVID-19, resolveu solicitar que as Entidades respondessem as questões presentes em um formulário, denominado “Formulário Covid-19”, para avaliar o risco do sistema.

A Entidade possui uma estratégia conservadora nos investimentos, de preservação de valor, focada em títulos públicos federais (93% do portfólio total), e aproveitou o movimento do mercado financeiro para a diversificação dos investimentos, com alocação em ativos de maior risco (fundo de ações com Ibovespa abaixo de 70 mil pontos; fundos de investimentos no exterior; e compra de NTN-B com vencimentos para 2045 e 2055 com taxas de juros reais acima de 5%a.a). Ressalta que está no período de acumulação de reservas, inexistindo necessidade de preocupação com liquidez nos planos de benefícios.

Nesse sentido, torna-se necessário o constante aperfeiçoamento normativo, em aspectos relacionados à transparência, ao processo decisório, à seleção de membros de órgãos estatutários, à forma de entrada de novos patrocinadores públicos no sistema, às regras contábeis, à classificação de ativos financeiros e às regras de investimentos. Não obstante o significativo aprimoramento regulatório infra legal observado nos últimos dois anos, há a percepção de que mudanças culturais e implementação de boas práticas dependerão dos esforços de cada EFPC ao longo dos próximos anos.