Resumo

As demandas trabalhistas têm ganhado repercussão dentre as rotinas das mais diversas organizações. Diante disso, o estudo contribui ao verificar o volume de demandas trabalhistas na Justiça do Trabalho, no que tange às reivindicações por direitos relacionados à relação entre empregador e empregado. Neste contexto, busca-se analisar as percepções dos empresários e contadores sob as demandas de ações trabalhistas, abordando o uso da Teoria Institucional como base do estudo, além das normas e obrigações trabalhistas e acessórias que envolvem uma organização (DIMAGGIO; POWELL, 1983; GIGLIO, 2011).

Neste sentido, busca-se preencher esta lacuna, por meio seguinte pergunta de pesquisa: A relação entre as demandas de ações na Justiça do Trabalho e a percepção dos empresários e contadores sobre a importância no atendimento das obrigações trabalhistas e acessórias para a prevenção de possíveis indenizações é concernente? Assim, tem-se como objetivo do estudo analisar as demandas de ações na justiça do trabalho e a percepção dos empresários e contadores sobre a importância no atendimento às obrigações trabalhistas e acessórias para a prevenção de possíveis indenizações.

De acordo com Beuren (2009), a fundamentação teórica é imprescindível para que o pesquisador seja capaz de associar os dados obtidos em seu estudo com a teoria já existente sobre o assunto. Neste sentido, esta seção se pauta na contextualização sobre legislação e demandas trabalhistas, rotinas e obrigações trabalhistas, além das obrigações acessórias.

Quanto ao objetivo do trabalho, que busca identificar as demandas de ações na justiça do trabalho e analisar a percepção dos empresários e contadores quanto ao atendimento das obrigações trabalhistas e acessórias e, por fim, realizar a triangulação dos dados, caracteriza-se como descritivo (ANDRADE, 2010). Quanto ao problema de pesquisa, o estudo se caracteriza como quantitativo (RAUPP; BEUREN, 2006). Ademais, aos procedimentos, caracteriza-se como documental, no que se refere à busca das demandas de ações trabalhistas em âmbito jurídico, e de levantamento ou survey Beuren (2009).

Dentre a existência de 48 ações trabalhistas, identificara que os empresários possuem percepção suficiente para agirem conforme à legislação, porém, acabam por não cumprir, totalmente, com suas obrigações. Quanto aos escritórios de contabilidade, os responsáveis pelo departamento pessoal demonstraram os mais variados tipos de consensos, entre equilibrado e muito forte. Considera-se que estes devessem apresentar, em todas as questões, concordâncias muito fortes, visto que se trata da legislação que rege a área trabalhista e que o seu descumprimento pode causar perturbações aos seus clientes.

Conclui-se que a relação das demandas de ações na Justiça do Trabalho corresponde em partes às percepções advindas das esferas industrial e contábil. Justifica-se pelo fato de existirem várias ações trabalhistas envolvendo assuntos que apresentaram concordâncias fortes entre as partes. Considera-se que os empresários não agiam de acordo com seus discernimentos quanto a estas questões. Ademais, por mais que a contabilidade considere relevante e repasse as devidas informações, nada vale se a peça principal, a qual pode evitar as possíveis perturbações, não agir em conformidade com a legislação.

ANDRADE, M. M. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 2010. BEUREN, I. M. Como elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2009. RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006. DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The Iron Cage Revisited: Institutional Isomorphism And Collective Rationality in Organizational Fields. American Sociological Review, v. 48, n. 2, p. 147-169, Apr. 1983. GIGLIO, W. D. Setenta anos de evolução da Justiça do Trabalho. Revista TST, v. 77, n. 2, p. 116-122, 20