Resumo

A principal face dos investimentos do Estado (despesas de capital) são as obras pública. A despeito da importância latente deste gasto estatal, recorrentemente os projetos de obras públicas não conseguem atingir os objetivos inicialmente propostos. Portanto, esta pesquisa se desenvolve sobre o problema específico da baixa taxa de sucesso dos projetos de obras públicas. O principal objetivo do trabalho é identificar em três grandes empreendimentos públicos geridos a aderências às práticas de gerenciamento de projetos preconizadas pela academia.

A pesquisa se desenvolveu em um Estado do Norte do País com base em grandes empreendimentos de pavimentação. Foram selecionadas três grandes obras geridas por uma autarquia estadual para representar a realidade investigada, sendo elas estradas de grandes dimensões. As obras foram selecionadas considerando o critério de relevância para a comunidade local e o valor envolvido em cada investimento. A seleção da pesquisa se preocupou em buscar projetos em momentos distintos de sua vida, um projeto está no início, o segundo em plena execução e o terceiro está próximo do término.

O Tribunal de Contas da União identificou em auditoria realizadas nos anos de 2015 e 2016 que, em 126 obras vistoriadas, 77 obras continham irregularidades consideradas graves. Na mesma linha o Senado Federal instalou a Comissão de obras inacabadas, a qual já levantou 1.600 obras iniciadas e não finalizadas. Portanto, a pesquisa se desenvolve sobre o problema específico da baixa taxa de sucesso dos projetos de obras públicas, buscando em teoria da academia formas de melhorar a eficiência deste gasto.

Aplicar as teorias preconizadas pela academia visando à obtenção de uma taxa maior de sucesso nas obras públicas em uma determinada realidade investigada. As principais teorias propostas são o gerenciamento de projetos, bem como ferramentas aplicadas ao ganho de eficiência em Administração Pública.

Observa-se que a autarquia tem uma grande variabilidade de resultados quando avaliada sua forma de gerenciamento de projetos, tendo processos de gerenciamento pouco desenvolvidos, resultados de processos de gerenciamento com médio desenvolvimento, e também resultados em que as ferramentas de gerenciamento são fortes ou plenas. Os resultados fracos obtidos foram correlacionados à baixa exigência legal de determinados procedimentos e restrições de recursos e pessoal em determinadas áreas. Os resultados fortes foram relacionados á claras exigências legais e às exigências dos órgãos de controle.

A pesquisa conseguiu identificar algumas ações capazes de melhorar a aderência dos procedimentos da autarquia à teoria da academia, sendo que foram propostas ações de curto, médio e longo prazo para alavancar as taxas de sucesso das obras. A pesquisa também ampliou o conhecimento na área, que embora muito debatida pelos que convivem com o assunto, ainda é pouco explorada pela academia.