Resumo

A nova administração pública visa contemplar o princípio da eficiência e um dos meios para verificar o atendimento ao princípio da eficiência é através da mensuração do desempenho. As compras públicas destacam-se no atual cenário devido ao seu papel no alcance dos objetivos estratégicos através de aquisições e contratações eficientes que otimizem qualidade e recursos, bem como o impacto no ciclo socioeconômico do país. Assim, torna-se necessário a área de compras públicas buscar ferramentas que permitam objetivamente medir, demonstrar os resultados e buscar melhorá-los de forma contínua.

Assim, o problema direcionador do trabalho é a falta de mensuração das atividades da área de licitações de uma instituição de ensino e tem como objetivo pesquisar e propor a instituição meios de iniciar as atividades de mensuração deste setor, capazes de monitorar, controlar e melhorar o desempenho do setor de licitações de modo planejado e contínuo.

O referencial teórico foi estruturado de forma a abordar os principais conceitos relacionados à administração pública, compras públicas, gestão da qualidade e indicadores de desempenho.

Para atender ao objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa. A pesquisa foi classificada quanto aos fins como aplicada com o objetivo de resolver o problema do estudo e quanto aos meios a pesquisa foi classificada como estudo de caso, bibliográfica, documental e de campo. A Pesquisa bibliográfica foi desenvolvida por meio de livros, artigos científicos e leis, a pesquisa documental explorou os documentos internos da instituição e a pesquisa de campo se valeu de dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas que foram tratadas técnica de análise de conteúdo.

Para a análise dos resultados foi realizado a análise de conteúdo das entrevistas semi-estruturadas relacionando o exposto pelos entrevistados com o referencial teórico. Posteriormente, também com base no exposto pelos entrevistados foi proposto um plano de ação de forma a iniciar as atividades de mensuração do setor de licitações da instituição de ensino.

Conclui-se que a adoção de um sistema de medição é um meio eficaz que permite a comparação do planejado com o realizado, bem como promove uma melhoria contínua nos processos. Considerando os resultados obtidos através das entrevistas no setor de licitações que a mensuração de desempenho é necessária ao melhor planejamento e desenvolvimento do setor, bem como é um meio de proporcionar a gestão ferramentas de acompanhamento das compras e contratações e do valor a ser agregado às licitações do instituto, é proposto o plano de ação para a criação de um painel de indicadores.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 27 de set. 2017. _______. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 25 de maio de 2017. ALEXANDRINO, M; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado – 24. Ed – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016.