Resumo

Título do Artigo

Até onde vai a democracia? reflexões sobre os velhos e os novos meios de participação à luz da burocracia.
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Palavras Chave

Democracia
Burocracia
Participação

Área

Administração Pública

Tema

Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

Autores

Nome
1 - Juliano Silva Cougo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA) - 1
2 - Thaísa Barcellos Pinheiro do Nascimento
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA) - Sede
3 - Andre Grutzmann
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA) - Departamento de Ciência da Computação

Reumo

A burocracia garante a seriedade nas organizações públicas, ao passo que também é utilizada como uma ferramenta para obstacularizar exercícios democráticos e manter o poder tecnocrata e elitista. Após a redemocratização brasileira, vários mecanismos participativos surgiram com vistas a proporcionar maiores possibilidades de interação entre a sociedade e o Estado. Cada um deles recebe diferentes influências da burocracia, o que torna essa relação conflituosa e passível de muitas reflexões.
Pretendemos, nesse trabalho, estabelecer uma discussão sobre a influência da burocracia nas organizações públicas e nos meios de participação política e governamental. Para tal, aplicamos nossas reflexões considerando os processos participativos já solidificados no contexto nacional, como o orçamento participativo, os conselhos gestores de políticas públicas, os planos diretores municipais, e os mecanismos de E-Government (e-gov), bem como aqueles recentemente despontados no cenário político e acadêmico, como o webativismo e o M-Government.
A fim de criarmos uma estrutura teórica consistente, retomamos os conceitos weberianos de burocracia discutindo suas principais especificidades e sua aplicação nas organizações públicas. Posteriormente, adentramos nas definições acerca da democracia, e colocamos em evidência suas possibilidades e impasses, ressaltando a participação do cidadão como ferramenta fundamental para sua manifestação.
Primeiramente, contrastamos a burocracia e a democracia sob os ângulos das organizações públicas e das atuações do governo. Depois, discutimos os meios de participação tradicionais no cenário brasileiro sob á luz da burocracia. Por fim, apontamos os novos meios de participação cidadã enfocando suas expectativas, suas formas de atuação, e seus comportamentos diante aos mecanismos burocráticos.
A burocracia atinge de diversas formas os meios de participação tradicionais, gerando forte dispêndio de energia naqueles que atuam neles, ainda que alguns consigam trazer resultados bastante significativos como os orçamentos participativos. Sobre os novos mecanismos de participação, destacamos o webativismo como aquele que mais se afasta da burocracia e que poderá ter uma abrangência e aderência maior em relação aos outros meios.
Para ancorar nossas discussões sobre burocracia, utilizamos neste trabalho os conceitos de Max Weber, assim como reconhecidos pensadores desta temática como Guerreiro Ramos e Mauricio Tragtenberg. Também discutimos democracia nos fundamentando nas obras de pensadores como Noberto Bobbio, Beijamim Barber, Schumpeter, Dalmo Dallari, Leonardo Avritzer, dentre outros.