Resumo

Assumindo como pressuposto a dificuldade de controle de vagas discentes nas instituições de ensino superior, define-se o conceito de código de vaga discente (CVDi) recorrendo à literatura sobre conceito equivalente de código de vaga docente; (b) à elaboração e definição conceitual de código de vaga discente (CVDi); (c) à definição da operacionalização do conceito CVDi na rotina das IES; (d) à especificação genérica da implementação computacional do conceito CVDi nos sistemas de informação de controle acadêmico; e (e) aos usos potenciais desses códigos no planejamento e na gestão de graduação.

Ministério da Educação (MEC), secretarias estaduais de ensino, instituições de ensino superior, pró-reitorias de graduação e coordenações de curso de graduação.

O controle de ingressantes nas IES se dá por meio de subtrações (quantidade de vagas oferecidas – quantidade de ingressantes) para verificação de sobras na oferta; ou por adições, quando há desistência do aluno (quantidade de vagas oferecidas + quantidade de desistentes) para recomposição da disponibilidade de vagas. Após sucessivos ingressos e desistências, o controle de vagas passa a ser fracamente vinculado às definições originais, de modo que ao final de um período letivo o conjunto de ingressantes, desistentes, transferidos não corresponde mais às definições originais.

No nível institucional, é necessário que o CVDi seja regulamentado, seguindo o fluxo e os requisitos normais para esse tipo de institucionalização; no nível organizacional, é necessário a adesão dos escalões decisórios e de gestão institucional, tanto para requerer a implementação quanto para o uso posterior dos benefícios gerados pelo CVDi; e no nível operacional, é necessário realizar os ajustes técnicos e tecnológicos nos sistemas (nacional ou estadual) e nas IES, com definições, ajustes e alinhamentos com outras técnicas e regras relativas aos dados sobre discentes.

Este texto teve por objetivo apresentar a definição, especificação e operacionalização para um conceito até então inexistente: o código de vaga discente (CVDi). Enquanto proposta, buscou-se fundamentar o CVDi em conceito já validado (como o código de vaga docente, da rede federal de educação superior), na literatura sobre bancos de dados, em particular no conceito de entidade forte, e na experiência dos autores na análise de dados institucionais.

As análises aqui sugeridas (de fluxos, de evasão, diplomação e retenção ou de suporte a decisões de preenchimento de vagas) são por si relevantes para a gestão acadêmica em nível institucional e de curso, e já seriam indicações do valor potencial da implementação do CVDi, não obstante outras possibilidades que podem surgir e podem ser testadas em complemento.