Resumo

O contexto histórico no Brasil é marcado pelo enraizamento das estruturas de poder no aparato estatal que vem se consolidando entre o período colonial entre 1500 a 1808, o Brasil Império a partir de 1822, a Proclamação da República em 1889 e constituição que garantia autonomia política dos estados, a Revolução de 1930 com o Estado Novo de Getúlio Vargas e o projeto desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek centralizou o poder e reformas no aparelho do Estado, a Ditadura Militar de 1964 a 1985, a Redemocratização pós 1988, a estabilidade econômica com o Plano Real até o populismo de esquerda.

Assim, diante desse contexto, esse trabalho objetivou responder a um dos principais questionamentos sobre os desafios dos avanços e mudanças no Brasil: quais são os estraves históricos para a modernização da sociedade e do Estado no Brasil? O objetivo estabelecido foi analisar as possibilidades e limites da democracia para redução das desigualdades, promoção da cidadania, dos direitos e deveres no Brasil, considerando o processo de globalização e as características estruturais da realidade brasileira: (neo) patrimonialismo, o populismo/clientelismo e a falta de accountability.

Esse trabalho está estruturado em três abordagens teóricas, a primeira analisa as possibilidades da democracia brasileira frente a globalização e suas características estruturais, já a segunda analisa os limites da democracia considerando a globalização, o (neo) patrimonialismo, o populismo/clientelismo e a falta de accountability. Por fim, a terceira parte aborda os principais entraves históricos para a modernização da sociedade e do Estado no Brasil.

os principais limites ao desenvolvimento de um sistema democrático, que represente a pluralidade e as pautas da sociedade, encontram entreves históricos com a criação de um Estado forte e centralizador, anterior às mobilizações de grupos e diversidade política no Brasil, bem como o clientelismo e o novo populismo utilizam das tradicionais práticas patrimonialistas e o processo de globalização, apesar de apresentar oportunidades de divulgação das informações e dos valores democráticos universais por meio das tecnologias, porém, diante de uma sociedade convivendo com essas “mudanças conservadora

Os limites ao desenvolvimento de um sistema democrático, que represente a pluralidade das pautas da sociedade, encontram entreves históricos advindo de um Estado forte e centralizador, bem como o clientelismo e o novo populismo utilizam das tradicionais práticas patrimonialistas. A globalização, apesar das oportunidades de divulgação das informações e dos valores democráticos universais por meio das tecnologias, porém, diante de uma sociedade convivendo com essas “mudanças conservadoras”, apenas contribui para agravar o distanciamento entre Estado, Administração Pública, Política e Sociedade.

PINHO, José Antonio G.; SACRAMENTO, Ana Rita. Accountability: Já podemos traduzí-la para o Português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, 2009, p. 1343-1368. PINHO, José Antonio G. Reforma da Administração Pública no Brasil: A Resistência do “bunker” Patrimonialista e a Reforma Que Não Acontece. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 11, n. 3, 2016. SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1982, cap. 1 e 2. CAMARGO, Valdemir Bueno. MARTINS, José de Souza. A política do Brasil: lúmpen e místico. São Paulo: Editora Contexto, 2011