Promoção da Eficiência, Otimização de Processos e de Recursos Públicos
Autores
Nome
1 - Pedro Henrique da Silva Nogueira UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) - FACE
2 - Vicente da Rocha Soares Ferreira UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) - Faculdade de administração, ciências contábeis e ciências econômicas
3 - Marcos de Moraes Sousa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano) - Ceres
4 - Daniela Rosim -
Reumo
O planejamento governamental brasileiro evoluiu diante da necessidade de controle da dívida pública, e o orçamento público é peça constante nesse processo de melhoria, visto que é a partir dele que o equilíbrio entre despesas e receitas é almejado. A administração estratégica visa criar condições de melhor aproveitamento de recursos em ambientes suscetíveis a mudanças. Esta realidade representa a administração pública atual, o que eleva o orçamento público e sua relação com a gestão estratégica nas organizações públicas a tema relevante perante à busca pelo aprimoramento de práticas de gestão.
Diversos entraves e dificuldades de caráter econômicos e financeiros fazem com que o planejamento orçamentário seja um desafio constante. Surge então a pergunta: o orçamento público está sendo utilizado como instrumento de gestão estratégica? Para responder a esta questão, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise do orçamento público e sua relação com a gestão estratégica em organizações públicas.
A análise da teoria sobre orçamento público e sua evolução no contexto brasileiro são necessários para uma análise de maior profundidade do tema desta pesquisa. Assim como a teoria orçamentária, a teoria estratégica é importante no processo de formulação do planejamento governamental e consequentemente melhor alcance de resultados.
O trabalho possui abordagem mista, quali-quanti. Por meio de técnica bibliométrica foram analisadas publicações acadêmicas produzidas no país, durantes os anos de 2006 e 2015. Foram investigadas nestas publicações os seus objetivos, os anos de publicação, periódicos os quais foram submetidos, suas naturezas de estudo, seus autores, as instituições destes autores, e a vinculação integral ou parcial entre orçamento público e gestão estratégica.
Os dados apresentaram tímidos resultados relacionados à pesquisa e discussão sobre a vinculação do orçamento público e a gestão estratégica. Baixo número de publicações durante o recorte temporal de dez anos, ausência de discussão em âmbito estadual, inexistência de rede de estudos ou grupos de pesquisa sobre o tema são alguns dos pontos mais relevantes. Nenhuma publicação analisada evidenciou de forma explícita um tratamento relacionado a vinculação discutida.
O trabalho conclui que as práticas orçamentárias possuem uma vinculação frágil com a gestão estratégica permanecendo as ações governamentais sendo mais influenciadas por decisões políticas do que por decisões estratégicas e gerenciais. O baixo número de publicações aliado à defasagem temporal das referências da temática orçamentária limitou a percepção da evolução da área. O trabalho ainda sugere ampliação da pesquisa com análise de referenciais de estruturação orçamentária em âmbito internacional, visando uma maior compreensão do tema e possibilitando propostas de melhoria no âmbito nacional.
SOUZA, A. R. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública. Revista do Serviço Público, v. 55, n. 4, p. 5-29, 2004.
MENDES, S. Administração financeira e orçamentária: teoria e questões. São Paulo: Gen, Método, 2010.
STEWART, J. The meaning of strategy in the public sector. Australian Journal of Public Administration, v. 63, n. 4, p. 16–21, 2004.