Resumo

O presente estudo teórico tem como objetivo apresentar Governança da Água, a água enquanto recurso vital e natural em nosso planeta, em abordagem multidimensional como recomendada e raramente exercida quando dos estudos de sistemas complexos. Essa abordagem apresenta 1. a relevância da água doce como um recurso essencial ao ser humano e ao planeta, 2. os conceitos utilizados para os termos governança da água e água, descrevendo escassez e vulnerabilidade hídrica, e 3. a base teórica da abordagem multinível ao integrar micro, meso e macro enquanto níveis de análise.

A escolha da governança da água como foco está fundamentada na relevância do tema para a área da Administração, uma vez que extrapola os limites da gestão do recurso para debater poder, participação, os atores e seus papéis. Discute, também, a vulnerabilidade e disponibilização hídricas, os contributos da água para a melhoria da qualidade de vida e como elemento primordial de sustentação junto aos ecossistemas mais frágeis. Essas considerações apontam para uma ampla pergunta de pesquisa: como ocorre a governança da água?

Os termos gubernare (latino) e kubernan (grego) apresentam origem comum das palavras governança e governo, e ambas designavam a pilotagem de navios. No decorrer dos séculos XII e XIII, na França, o termo governança é utilizado para a primeira vez como a arte de governar, enquanto o termo governance, em inglês, usando no século XIV, conota a distribuição do poder entre os órgãos da sociedade inglesa da época. Após esse período, o termo entra em desuso e só é resgatado pelos economistas nos anos 1930, que o usam no intuito de descrever mecanismos organizacionais (SEYLE & KING, 2014).

N/A - ensaio teórico.

Há uma limitação do entendimento acerca dos processos que conduzem às melhorias ou degradação dos recursos naturais, já que existem linguagens diferentes, utilizadas nas disciplinas científicas, para explicar sistemas sociais e ecológicos complexos uma vez que os recursos utilizados pelo homem estão incorporados em sistemas complexos e social-ecológicos (SESs7), compostos de múltiplos subsistemas e variáveis internas, como o subsistema de recursos, as unidades de recursos, os usuários e os sistemas de governança, que interagem para produzir resultados nos SES (OSTROM, 2009).

Entende-se que o presente texto abordou os principais aspectos de uma abordagem multinível para a governança da água, alinhada com contexto e bases teóricas relevantes para o claro entendimento das contribuições nas unidades de análise micro - usuários; meso - organizações; e macro - governança do conjunto de sistemas complexos; e suas interações.

EPPEL, Elizabeth. Governance of a Complex System: Water. Working Paper. Institute for Governance and Policy Studies at Victoria University of Wellington, 2014. OSTROM, Elinor. A general framework for analyzing sustainability of social-ecological systems. Science, v. 325, n. 5939, p. 419-422, 2009. ______. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Indiana University, University Press, Cambridge, 1990. OSTROM, Elinor et al. Revisiting the commons: local lessons, global challenges. Science, v. 284, n. 5412, p. 278-282, 1999.