Resumo

Este artigo tem como objetivo central apurar a vantagem econômica obtida nos processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico – Sistema Registro de Preços (SRP) pelo 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, organização militar do Exército Brasileiro, situada na cidade de Sete Lagoas / MG. A metodologia empregada foi estudo de caso, realizado através da pesquisa documental e analise de dados secundários. Os resultados encontrados no estudo de caso revelaram que houve uma economia geral de aproximadamente de 30% nos processos licitatórios estudados.

Como forma de atender a lei 8.666/93, o 4º Grupo de Artilharia Antiaérea tem realizado compras por meio do uso do Pregão eletrônico – Sistema Registro de Preços (SRP). Por isso, cabe a seguinte questão: Quais as reais vantagens econômicas trazidas por essa modalidade de licitação para esse grupo? Assim, esse estudo tem como objetivo central verificar as vantagens econômicas obtidas nos processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico-Sistema de registro de preços (SRP) pelo pelo 4º Grupo de Artilharia Antiaérea

Para melhor entendimento do assunto tratado neste artigo, serão conceituados os seguintes tópicos: licitação, pregão como a sexta modalidade licitatória, Intenção de Registro de Preços, Sistema Registro de Preços, Ata Registro de Preços, características do Sistema Registro de Preços e as vantagens do Sistema Registro de Preços.

Para atender ao objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo e analítico em que buscou-se realizar uma análise nos procedimentos licitatórios, na modalidade pregão (SRP), do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Esse tipo de pesquisa é o mais indicado neste caso, haja vista que o trabalho não exige utilização de procedimentos estatísticos e sim utilização de uma fonte direta para obtenção dos dados em questão.

O conjunto do estudo foram os pregões eletrônicos homologados pelo 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Foram analisados os resultados dos pregões eletrônicos (SRP) e comparados com os preços estimados pelo 4º GAAAe o intuito de verificar a economia alcançada pelo órgão gerenciador (4º GAAAe), em seguida, verificou-se o resultado da economia por tipo de natureza de despesa, ou seja, material de consumo e material permanente e serviços.

Efetuou-se análise em três pregões eletrônicos (SPR) escolhidos aleatoriamente, um para cada natureza de despesas, apontando a economia auferida em cada pregão. No pregão eletrônico cujo objeto era aquisição de material de consumo a economia atingida foi de 55%, o pregão referente à aquisição de material permanente a economia foi de 19% e referente ao pregão para contratação de serviço atingiu o índice de 45%. Analisando o processo de aquisição de material permanente e consumo, pode-se afirma que o número de licitantes interessados em formalizar contratos com o 4º GAAAe, foi fator determinante

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. 15. ed. São Paulo: Malheiro Editores, 2010. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 28. ed. São Paulo: Malheiro Editores, 2005. MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações & contratos: estudos e comentários sobre as leis 8.666/93 e 8.987/95, com a redação dada pela lei 9.648 de 27/05/98. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. SCARPINELLA, Vera. Licitação na modalidade de pregão: Lei 10,520, de 17 de julho de 2002. Malheiros Editores, 2003.