Resumo

O planejamento estratégico orienta a tomada de decisão e busca a integração da organização para o alcance dos objetivos e metas traçados. A gestão por competência tornou-se referência no setor público a partir do decreto 5.707/2006, com a finalidade de melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos. Sendo que o Plano de Desenvolvimento Institucional o principal instrumento de planejamento das universidades, assume-se que nele devem constar conteúdos referentes à gestão por competências, quando este tema integrar a estratégia e a gestão das IES.

O problema de pesquisa parte da necessidade e relevância de se alinhar a gestão de recursos humanos às estratégias organizacionais no serviço público através da gestão por competências. O objetivo do artigo foi estudar a estratégia e as políticas de desenvolvimento de pessoal no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) nas universidades federais de ensino superior do estado de Minas Gerais. A pesquisa tem enfoque na identificação de ações planejadas para a consolidação da gestão por competências, visto que esse modelo de gestão vem emergindo no campo da administração pública.

Brandão e Bahry (2005) apontam a gestão por competências como alternativa aos instrumentos tradicionais utilizados pelas organizações, buscando reduzir a discrepância entre as competências disponíveis e as necessárias para a concretização da estratégia organizacional. Regulamentado pela Resolução n.º 3 do Conselho Nacional de Educação em 2010, o Plano de Desenvolvimento Institucional é o instrumento de planejamento estratégico nas IES, e está intimamente articulado com a prática e avaliação institucional.

Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter descritivo, com método de abordagem qualitativa. As unidades de análise foram os PDI’s das onze universidades federais mineiras, obtidos nas páginas eletrônicas oficiais dos órgãos, entre os meses de maio e junho de 2017. Os PDI’s foram analisados através do método da análise de conteúdo, segundo os aspectos de planejamento institucional e as políticas de desenvolvimento de pessoal – focalizando a gestão por competências de acordo com a legislação do PNDP.

Os resultados mostram que o planejamento institucional das universidades compreende o período de 2012 a 2025, e destacam-se na definição dos elementos estratégicos, o caráter social, os objetivos de reconhecimento e princípios legais. Nas políticas de desenvolvimento de pessoal, identificou-se que todas as universidades pesquisadas possuem objetivos relacionados às políticas de gestão de pessoas, e cinco propõem políticas próprias de apoio ao desenvolvimento profissional. Seis instituições tem o objetivo de implantar a gestão por competência e cinco não a mencionaram em seu planejamento.

As universidades federais mineiras propõem em seus Planos de desenvolvimento Institucional metas e objetivos direcionados à capacitação e desenvolvimento dos servidores, mas ainda não se adequaram à orientação legal das políticas de desenvolvimento de pessoal, estando a gestão por competências elencada entre os objetivos estratégicos de mais da metade das universidades estudadas. Contemplar a gestão por competências torna-se indispensável à reformulação da política de recursos humanos, buscando a valorização e capacitação do servidor público para a manutenção e desenvolvimento institucional.

BRANDÃO, Hugo Pena; GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Gestão de competências e Gestão de desempenho: Tecnologias distintas ou Instrumentos de um mesmo Construto? Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 41, nº 1, p. 8-15, jan/mar, 2001. FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso Carlos Correa. Alinhando Estratégia e Competências. RAE. v. 44, nº1, p. 44 a 57, jan/mar, 2004. PRAHALAD, Coimbatore K.; HAMEL, Gary. The core competence of the corporation. Harvard Business Review, v. 1990, p. 77-90, 1990.