Resumo

A abordagem da Governança Corporativa tornou-se um campo em expansão, despertando o interesse dos pesquisadores, uma vez que objetiva controlar o comportamento oportunista advindo do conflito de interesses entre agentes e principais, que preza a maximização da riqueza dos acionistas. Além da perspectiva de agência oriunda da economia, destacam-se outras abordagens, como as baseadas na teoria dos stakeholders, stewardship e dependência de recursos, que buscam a compreensão da governança corporativa por uma visão holística.

A governança corporativa é amplamente discutida e explorada em estudos empíricos, porém nem sempre sustentada em reflexões teóricas. Dada a importância da temática, emerge a seguinte pergunta desta pesquisa: Quais as características das pesquisas científico-teóricas de governança corporativa? O objetivo desta investigação consiste em analisar as características das pesquisas teóricas de governança corporativa.

Há uma diversidade de definições de governança corporativa, formuladas por pesquisadores de diversas áreas para além da Contabilidade, tais como Sociologia, Direito, Economia e Administração. Assim, devido à falta de consenso, a sistematização das definições existentes de GC é necessária e contribui para a área. Porém verifica-se uma ausência de apresentação de definição ou afiliação conceitual para GC, por serem estudos que realizaram revisões ou apenas apresentaram diferentes perspectivas teóricas ou mecanismos sem apresentação ou estabelecimento da afiliação teórica.

Efetuou-se uma revisão de literatura sistemática e integrada de estudos teóricos de governança corporativa. Efetuou-se a análise das características dos estudos e posteriormente efetuou-se uma análise crítica quanto as teorias utilizadas na área, os conceitos empregados e o paradigma (funcionalista, interpretacionista ou crítico) das pesquisas.

Identificou-se uma predominância do paradigma positivista, porém se destaca um crescimento da visão interpretacionista na área. Pela análise conceitual, verificou-se que nem todos os estudos apresentam uma filiação conceitual. Dentre as características, constatou-se como elemento necessário a existência de conflito de agência e do nexo de contratos. Como função, constatou-se que, assegurar aos acionistas o retorno do seu investimento, se configura como o elemento necessário; e a realização de tarefas para o controle das atividades da empresa emerge como processo central.

Constatou-se que o foco da GC em minimizar os conflitos de interesses prevaleceu até 2003-2005, a partir de então houve uma contribuição de outras áreas e teorias, evoluindo-se para uma visão que engloba outros stakeholders. Em relação as abordagens teóricas destacam-se as teoria da agência, stewarship, hegemonia gerencial, resource dependency e stakeholders, como alinhadas ao escopo da GC. Pela análise dos mecanismos (internos/externos) conclui-se que embora o Conselho de Administração seja o mais abordado na literatura empírica, na literatura teórica é pouco observado.

Bebchuk, L., & Weisbach, M. V. (2010). The State of Corporate Governance Research. The Review of Financial Studies, 23 (3), 939-961. Hart, O. (1995). Corporate Governance: Some Theory and Implications. The Economic Journal, 105 (430), 678-689. Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A Survey of Corporate Governance. The Journal Of Finance, 52 (2), 737-783. Yoshikawa, T., & Rasheed, A. A. (2009). Convergence of Corporate Governance: Critical review and future directions. Corporate Governance: An International Review, 17 (3), 388-404.