Resumo

O país que aplica a gestão eficiente dos resíduos tem como garantia a preservação ambiental e a segurança pública, foi decretado em 2 de agosto de 2010 a Lei nº 12. 305 que versa sobre a obrigatoriedade do manuseio correto dos resíduos sólidos, inclusive os resíduos de saúde. Pereira et.al. (2012) refere-se ao caso de Minas Gerais, considerando a administração pública que o gerenciamento dos resíduos de saúde deve ocorrer de maneira segura e eficiente para que haja a segurança dos profissionais e dos pacientes, penhorando o comprometimento com o meio ambiente.

O presente trabalho tem como finalidade analisar a logística reversa dos resíduos sólidos de saúde (RSS) nos Programas de Saúde Familiar (PSF) numa cidade do centro oeste mineiro, a maneira de como são realizadas as etapas de gerenciamento dos RSS, e verificar o cumprimento das normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nº 306/2004 e CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 358/2005.

Em primeiro momento é tratado a definição da logística reversa, um maior detalhamento da separação e classificação dos resíduos sólidos de saúde (A = contaminados, B = químicos, C = radioativos, D = domiciliares, E = perfurocortantes) e uma explicação sobre o gerenciamento das etapas do RSS sendo elas segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, coleta e transporte, tratamento e disposição final e por fim a Lei 12 305 de 2 de agosto de 2010 que trata a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A metodologia constitui de um estudo de caso com caráter descritivo, sendo fundamentada como uma abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu através de uma entrevista com cada enfermeira chefe dos PSF’s do município do centro oeste mineiro e para melhor esclarecimento sobre a destinação dos resíduos foi estruturada uma entrevista com o funcionário responsável pela coleta dos resíduos sólidos de saúde.

Em primeiro instante foi elaborado um quadro que apresenta as salas de cada PSF e o tipo de resíduo que é produzido, após esse detalhamento foi construído mais um quadro para verificação das etapas de gerenciamento e se cada unidade está dentro das normas da ANVISA nº 306/2004 e CONAMA nº 358/2005. Após essas comparações e os gargalos encontrados durante todo o processo foi apresentado a quantidade de RSS produzidos pela cidade e os valores gastos para a destinação final.

Foi observado durante toda a pesquisa que cada PSF enfrenta uma dificuldade para o manuseio dos resíduos sólidos de saúde, sendo eles recursos de infraestrutura, falta de material ou até mesmo uma fiscalização de órgãos públicos para a execução do trabalho. Sobre os materiais, observou-se que na realidade, de forma geral os recursos são escassos e os resíduos do tipo E, merecem uma atenção maior, pois não recebem nenhum tipo de cuidado. No manuseio dos resíduos sólidos de saúde existem falhas graves, falhas que para se tornarem inexistentes poderiam ser trabalhadas em forma de treinamento.

ANVISA. Manual de gerenciamento de resíduos de saúde/ Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Brasília: Ministério da Sáude, 2006. BRASIL. Resolução do CONAMA. Nº 358, 29 de abril de 2005. Disponível em: . Acesso: maio de 2015. PEREIRA, André Luiz; BOECHAT, Cláudio Bruzzi; TADEU, Hugo Ferreira Braga; SILVA, Jersone Tasso Moreira; CAMPOS, Paulo Március Silva. Logística reversa e sustentabilidade. São Paulo: Cengage Learning, 2012.