Resumo

As Instituições de Ensino Superior desempenham uma importante função na promoção da sustentabilidade, devendo com isso regular suas atividades no que tange à gestão ambiental. A atuação das IES e seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável configuram-se em um grande desafio nas tomadas de decisões de seus gestores, requerendo das comunidades universitárias um olhar atento e um novo comportamento frente aos desafios de gestão. Nesse sentido, é preciso que as práticas universitárias sejam dotadas de premissas socioambientais definidas em uma política ambiental institucionalizada.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) realiza diversas ações institucionais em gestão ambiental, mas não dispõe de uma política ambiental que as oriente. Portanto, é relevante enfatizar a necessidade da Universidade elaborar e estabelecer sua política ambiental. Assim, pretende-se responder ao questionamento: Como a UFPel pode elaborar e instituir uma Política Ambiental que norteie suas atividades? Sendo assim, o objetivo do artigo é a proposição de diretrizes para a elaboração e implantação de uma Política Ambiental para a UFPel, visando a promoção da sustentabilidade de suas atividades.

As Instituições de Ensino Superior buscam a sustentabilidade de suas atividades com orientação na ABNT NBR ISO 14001, que trata dos requisitos para um Sistema de Gestão Ambiental para organizações que almejam um melhor desempenho de qualidade ambiental. No Brasil, as iniciativas que visam à gestão ambiental nas universidades são recentes e pontuais num espectro que abrange organizações públicas e privadas de ensino, dentre as quais algumas se destacam. A UFPel adota uma série de ações socioambientais institucionais, mas que carecem de uma política e de um sistema de gestão ambiental norteador.

Este artigo caracteriza-se como um estudo de caso e a pesquisa dos tipos descritiva e exploratória, cujos procedimentos técnicos para a coleta de dados compreendem a pesquisa bibliográfica e documental. Para tal, foram utilizados os portais eletrônicos de órgãos ambientais das IES na busca por documentos técnicos e institucionais nas temáticas de política e gestão ambiental. O sujeito da pesquisa é a UFPel e a abordagem metodológica utilizada para elucidar as questões centrais do estudo assume a forma qualitativa.

Quanto à estratégia de elaboração da política, a reitoria da UFPel pode designar um grupo de trabalho voltado à elaboração do documento. A adoção formal deve partir da apreciação do conselho universitário de uma minuta da política, garantindo representatividade ao processo. Em termos de conteúdo, a política deve instituir um Sistema de Gestão Ambiental e estabelecer princípios, objetivos e o compromisso com a melhoria contínua do SGA. Para atingir os objetivos e as metas, deve-se adotar programas e projetos estruturados em eixos temáticos capazes de colocar em prática a política concebida.

O estudo mostrou que a promoção da gestão ambiental a partir de políticas ambientais é uma realidade ainda recente nas IES. A UFPel adota uma série de ações em gestão ambiental, mas carece de uma construção sistêmica da institucionalização da sustentabilidade, condição que deve emergir de uma política ambiental estabelecida e assumida pelos órgãos superiores e pela administração, garantindo nessas instâncias a participação de toda a comunidade acadêmica no processo de construção de um marco ambiental institucional.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14.001. Sistemas de Gestão Ambiental – Especificações e Diretrizes para Uso. Rio de Janeiro. ABNT, 2004. KITZMANN, D. I. S.; ANELLO, L. F. S.; Da Política Pública À Política Ambiental: A Emergência da Sustentabilidade Nos Sistemas Universitários Federais. Ambientalização das Instituições de Ensino Superior no Brasil: caminhos trilhados, desafios e possibilidades. São Carlos-SP: Editora Plural LTDA. 2014. UFPEL. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento. Informativo A UFPel em Números [2016]. Pelotas, 2016