Resumo

O surgimento e propagação dos discursos pró-sustentabilidade é uma realidade presente há muitos anos em diversas sociedades, principalmente nas capitalistas. Nesta empreitada, diferentes abordagens e perspectivas são convocadas para se debater o assunto, e diversas organizações são acionadas a posicionar-se e apontar caminhos. Nesse sentido, concebemos a Agenda 21 como importante conjunto de diretrizes que discute os rumos do planeta a partir do debate político em torno de várias organizações que disputam seus interesses.

Valendo-se principalmente do conceito de governamentalidade de Foucault, o objetivo deste artigo consiste em analisar o caso da Agenda 21 enquanto uma campanha governamental decadente na promoção da sustentabilidade. Buscamos evidenciar as relações de poder que atravessam a ascensão e o declínio da Agenda 21 e os desafios imputados à sua operacionalização enquanto uma política pública. Estendemos tal preocupação ainda, para outros produtos provenientes de conferências internacionais sobre sustentabilidade.

A fundamentação teórica do presente ensaio buscou dispor primeiramente sobre a caracterização da Agenda 21, bem como a contextualização de sua ascensão e declínio enquanto importante acordo para promoção da sustentabilidade em âmbito global. A Agenda 21 foi pretendida como um plano de ação capaz de ser desdobrado em Agendas nacional, estadual e local para cada país signatário. Dada a estreita ligação entre o documento e a esfera política e as relações de poder de seus participantes, utiliza-se o conceito de governamentalidade de Michel Foucault para compor essa discussão.

Este trabalho pode ser caracterizado como um ensaio teórico exploratório, com suporte em levantamento bibliográfico dos temas pertinentes e a coleta e análise de dados são calcadas no uso de documentos de domínio público sobre a Agenda 21 como jornais e revistas, que relataram os movimentos de ascensão e declínio desse documento pelo período de vinte anos após sua elaboração.

A discussão acerca da Agenda 21 trouxe o entendimento de este plano de ação se evidencia como uma campanha que aciona múltiplas esferas tanto governamental, quanto demais organizações (do terceiro setor e organizações privadas) para tomar como responsabilidade compartilhada um problema que foi assumido em âmbito global, porém dissipado para que todas as organizações pudessem dar sua respectiva contribuição na construção da sustentabilidade.

Os aspectos históricos apresentados sobre a ascensão da Agenda 21 nos mostraram como a preocupação ambiental ganhou importância a partir da sistematização de conferências como a Rio-92, que são consideradas como importantes eventos para o enfrentamento da crise de recursos naturais e sociais. Apesar disso, podemos observar uma tendência de decadência quanto à efetividade dos acordos ratificado nesses eventos, conforme o declínio evidenciado da Agenda 21 e da preocupação com outros documentos em seguir caminho semelhante (a exemplo do Protocolo de Kyoto e do Acordo de Paris).

Agenda 21 Global. UNCED - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), Agenda 21 (global). Ministério do Meio Ambiente – MMA. Retirado de: < http://www.mma.gov.br/port/se/agen21/ag21global/>. Em 08 jun. 2016. Foucault, M. (1996). Microfísica do poder. 12 ed. Rio de Janeiro: Graal. Foucault, M. (1997). Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. Foucault, M. (2008ª). Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1978- 1979). São Paulo: Martins Fontes.