Resumo

A decisão da empresa de se manter ou não listada advém da análise gerencial dos fatores que mensuram os custos e benefícios intrínsecos ao processo decisório. Algumas vantagens relacionadas à decisão de listagem são maior acesso ao capital de terceiros com menor custo, maior controle e monitoramento das deliberações gerenciais, melhor reputação da companhia no mercado de ações, etc. Já o processo de deslistagem do mercado de capitais pode advir de fatores como nível de caixa, custos envolvidos com a listagem das companhias no mercado acionário e realinhamento do quadro societário da empresa.

Este estudo analisou os aspectos intrínsecos da deslistagem no Brasil, de forma a compreender os determinantes desse processo em momentos de crise e de estabilidade econômica. Especificamente, a pesquisa investigou a relação entre disponibilidade de caixa e proteção aos acionistas minoritários com a deslistagem voluntária de empresas brasileiras, levando-se em consideração os momentos distintos relativos a crise e não crise no período de 2004 a 2015.

A fundamentação teórica se baseou principalmente nos estudos de Pour e Lasfer (2013), Bortolon e Silva Júnior (2015), Saito e Padilha (2015) e Santos (2016). Em suma, as principais hipóteses do estudo foram: (a) Há uma relação positiva entre maior disponibilidade de caixa e deslistagem voluntária; (b) a relação apontada em “a” difere-se quanto aos períodos de crise e de não crise; (c) Há uma relação negativa entre distribuição de dividendos e deslistagem voluntária; (d) a relação apontada em “c” difere-se quanto aos períodos de crise e de não crise.

Este estudo é caracterizado como quantitativo e descritivo. A amostra compreendeu todas as companhias listadas na BM&FBOVESPA, com exceção das empresas financeiras e fundos. No período de 2004 a 2015 foram encontradas 576 empresas cadastradas na bolsa, das quais 243 se deslistaram, sendo 112 deslistagens voluntárias. A coleta de dados foi feita a partir da BM&FBOVESPA, da Comissão de Valores Mobiliários e da Economática. O método adotado foi a regressão logística com dados em painel. As variáveis foram selecionadas de acordo com a literatura.

Em momentos de crise, uma maior disponibilidade de caixa se mostrou relacionada com maior deslistagem. Uma das justificativas seria a teoria do fluxo de caixa livre de Jensen (1986). Por sua vez, também nos momentos de crise, uma maior distribuição de dividendos ocasionou menor deslistagem. Isto é, firmas que distribuem mais dividendos agradariam mais seus acionistas e estariam menos sujeitas ao fechamento de capital. Esta relação foi confirmada por Saito e Padilha (2015). Por outro lado, a relação encontrada entre emissão de ADR’s e deslistagem corroborou com Eid Júnior e Horng (2005).

Por fim, pode-se dizer que este estudo permitiu a identificação dos principais fatores responsáveis e atenuantes da deslistagem, visando o desenvolvimento do mercado de capitais nacional, uma vez que o Brasil é considerado um país cuja proteção aos acionistas minoritários ainda é ineficiente. Assim, este estudo tentou mostrar que uma boa gestão das disponibilidades de caixa, aliada à melhoria dos mecanismos de proteção ao pequeno investidor são instrumentos eficazes para redução da deslistagem no Brasil.

Bortolon, P. M. & Silva Junior, A. (2015a). Deslistagem de Companhias Brasileiras Listadas na Bolsa de Valores: Evidências Empíricas sobre a Governança Corporativa. Brazilian Business Review, BBR Special Issues, 97-124. Saito, R., & Padilha, M. T. C. (2015). Por que as empresas fecham o capital no Brasil? Revista Brasileira de Finanças, 13(2), 200. Pour, E. K., & Lasfer, M. (2013). Why do companies delist voluntarily from the stock market?. Journal of Banking & Finance, 37(12), 4850-4860.