Resumo

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), tornou pública a necessidade de que as instituições públicas dediquem atenção para essa abordagem. Na busca de alcançar eficiência e qualidade nos serviços públicos prestados aos cidadãos brasileiros (BRASIL, 2006). Sobre a aplicações da PNDP, Oliveira e Silva (2011) expõem que a aplicação da política apresenta desafios como a necessidade de revitalização da cultura institucional, mudança no papel do servidor na gestão e a modernização dos modelos de gestão de pessoas, especialmente pelas especificidades inerentes a cada instituição.

A pesquisa apresentada levanta o seguinte problema de pesquisa: as ações de capacitação destinadas aos servidores técnico-administrativos de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) no estado da Paraíba são delineadas com base na gestão por competências conforme está proposto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP)? O objetivo geral desse estudo é verificar se as ações de capacitação destinadas aos servidores técnico-administrativos de uma IFES no estado da Paraíba são delineadas com base na gestão por competências conforme está proposto na PNDP.

Durante muito tempo, o quadro funcional do setor público se concentrava fundamentalmente na organização de atividades operacionais, onde os planos de carreiras e ascensão profissional, eram muito pouco estruturados, sem a possibilidade de promoção baseada em avaliações de desempenho ou por meritocracia (BRASIL, 1995). Pode-se dizer que o símbolo de ruptura de práticas e políticas adotadas anteriormente na administração pública, seja a criação da PNDP, que trouxe consigo normas para desenvolver uma gestão mais direcionada para novas práticas gerenciais, com novos alicerces (ALVES, 2015).

O instrumento de coleta de dados foi adaptado de Moraes (2014) em pesquisa de objetivo análogo ao do estudo aqui desenvolvido. A ferramenta foi desenvolvida para ser operacionalizada em dois momentos, onde as informações se complementam. Inicialmente, no primeiro momento de coleta o roteiro se propõe a fazer uma análise mais geral do sistema de capacitação da universidade. O segundo momento do roteiro é dedicado às atividades inseridas nos quatro grandes eixos temáticos (comunicação oral e escrita; tecnologia da informação; gestão pública e saúde) onde as ações de capacitação estão inseridas.

Após as análises dos documentos oficias da universidade (PDI e Plano Anual de Capacitação), percebe-se uma motivação existente, porém não muito bem orientada sobre a aplicabilidade à gestão por competências na instituição. O que se encontra é subjetivo e não totalmente direcionado. Em síntese, nos documentos institucionais da IFES é possível que se perceba o surgimento ainda que tímido de uma maior atenção para a gestão por competências. Essa deficiência ficou evidenciada após a realização da entrevista com a responsável pela capacitação de pessoal da instituição onde a pesquisa ambientou-se.

Observando o objetivo da pesquisa, que é fazer uma análise se as ações de capacitação destinadas aos servidores técnico-administrativos de uma IFES são delineadas com base na gestão por competências, conforme a PNDP, é possível afirmar que na instituição não são aplicadas todas as diretrizes em conformidade com o que a política prevê. Sobre as atividades de capacitação, estas são baseadas em um Levantamento de Necessidades de Treinamento e não em um completo mapeamento de competências, o que podendo implicar em atividades ofertadas que não respondam às necessidades específicas dos servidores.

BRASIL. Decreto presidencial nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Presidência da República. Brasília, 2006. Disponível em: . MORAES, I. M. P. de; ALVES, Thiago. Análise do sistema de capacitação de uma Instituição Federal de Ensino Superior à luz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. In EnAPG, 2014, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte, 2014.