Resumo

A zona costeira (ZC) com alto valor econômico possui usos múltiplos e diversas formas de ocupação do solo e atividades humanas, sofre pressão socioeconômica devido a urbanização não planejada e a grande utilização dos recursos.(MORAES,2007) Na ZC fluminense, a Laguna de Piratininga apresentou uma urbanização desordenada, principalmente após a inauguração da Ponte Rio-Niterói.(FONTENELLE e CORRÊA, 2012) Os problemas ambientais atuais promovem uma interação conflituosa de divergências de uso e ocupação do espaço, sendo imprescindíveis o mapeamento e a avaliação dos conflitos a fim de mitigá-los.

O problema desta pesquisa é investigar se a Faixa Marginal de Proteção da Laguna de Piratininga (FMP) tem sido respeitada, frente às pressões imobiliárias e crescimento urbano da região e apontar quais conflitos se instauraram no entorno da laguna de Piratininga. Portanto, o objetivo do trabalho é mapear a laguna de Piratininga, apontar os principais conflitos existentes, bem como as contradições da estrutura espacial das práticas e formas de uso no âmbito social e na apropriação dos recursos do território.

A gestão da ZC é desafiadora pois busca compreender as realidades de cada região e alcançar estratégias para os diferentes padrões populacionais. (POLETTE e VIEIRA, 2005). O Plano Urbanístico de Niterói preconiza que a região oceânica tenha uma expansão urbana contudo, ela foi estruturada por atores do setor imobiliário, onde loteamentos surgiram rapidamente. Ao mesmo tempo, foram ocorrendo transformações ambientais que provocaram a degradação ambiental dos ecossistemas. A nova espacialização de Piratininga envolve conflitos com diversos atores (WEHRS,1984)

O estudo iniciou com a pesquisa bibliográfica e documental, ocasionando uma pesquisa exploratória por uma abordagem qualitativa com um estudo de caso único. Inicialmente foi feito um levantamento bibliográfico, documental e cartográfico e observação in situ. Posteriormente houve a elaboração de mapas temáticos e análises georreferenciadas com auxílio de observação de relatórios fotográficos. Na última etapa houve visitas de campo onde foram feitos os levantamentos dos problemas ambientais, o que gerou uma matriz de conflitos de uso.

Analisou-se os corpos hídricos no sistema lagunar, onde foi possível investigar os conflitos e visualizar as ocupações irregulares. Verificou-se que processo de ocupação/urbanização mudou toda a configuração socioeconômica e espacial, do entorno da laguna. A partir de análises georreferenciadas verificou-se que Plano de Alinhamento de Orla da mesma não foi respeitado, havendo desmatamento e aterramento no entorno. Os problemas foram identificados, o que permitiu conhecer, separar, classificar e avaliar os atores sociais com diversos grupos de interesse por meio de uma matriz de conflitos.

A região Oceânica se configura como um espaço de grande expansão e processos urbanísticos, há conflito até hoje. Verificou-se problemas ambientais tais como a diminuição drástica da cobertura vegetal, do espelho d’água e poluição do complexo lagunar. A cobrança de tributos pela prefeitura, nas áreas da FMP, contraria a proteção preconizada nas legislações, o que foi comprovado pela pesquisa, já que o poder público foi o grupo de interesse mais conflitivo. O estudo serve como contribuição para gerenciamento urbano local e sua modelagem pode ser expandida para estudo em trabalhos futuros.

FONTENELLE, T..; CORRÊA, W. Uso e Cobertura do Solo (1976-2011) e os Desafios do Planejamento Urbano-Ambiental Integrado na Região Oceânica de Niterói. Revista GeoNORTE, Edição Especial, v. 3, n. 4, p. 1345-1357, 2012. MORAES, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: Elementos para uma geografia do litoral, São Paulo: Editora: Annablume, 2007. POLETTE, M.; VIEIRA, P. 2005. Avaliação do processo de gerenciamento costeiro no Brasil: bases para discussão, Florianópolis/SC. WEHRS, C. Niterói, Cidade Sorriso: A história de um lugar. Rio de Janeiro, p. 366, 1984.