Resumo

A função da contabilidade consiste em fornecer informações críveis para investidores e stakeholders em geral para que esses possam tomar decisões assertivas. Entretanto, muitas vezes os administradores utilizam a contabilidade de forma oportunista manipulando os números contábeis (Scott, 2012). Esse tipo de manipulação é denominado de gerenciamento de resultados que é uma prática que pode ser explicada pela teoria da agência, uma vez que os gestores poderiam tomar decisões em função própria ao invés de maximizar as decisões em prol dos investidores (Jensen & Meckling, 1976).

A grande presença de gerenciamento de resultados e o baixo nível de informações são características de países com baixa proteção dos investidores, como o Brasil, faz acreditar que o gerenciamento de resultados por mudança classificação poderia ser frequente. Para mitigar esse problema, a literatura aponta que a governança corporativa seria um fator relevante a ser considerado. Destarte, o presente estudo tem por objetivo verificar a influência da governança corporativa no gerenciamento de resultados por mudança de classificação.

A governança busca reduzir a assimetria informacional e ações oportunistas dos gestores, melhorando a qualidade da informação contábil (González & García-Meca, 2014). Espera-se uma relação negativa entre a governança corporativa e o gerenciamento de resultados, pois quanto maior for o gerenciamento de resultados menor será a qualidade da informação contábil, sendo que a governança corporativa agirá no sentido de minimizar ou reter as ações oportunistas dos gestores. Assim, a hipótese é de que a governança corporativa influencia negativamente a o gerenciamento de resultados.

A amostra do estudo compreende 236 empresas listadas no BM&FBovespa entre 2005 e 2016. Para mensurar o gerenciamento de resultados, utilizou-se o modelo de McVay (2006), enquanto que para governança corporativa, utilizou-se os níveis diferenciados da BM&FBovespa. Como robustez, usou-se outros modelos de gerenciamento de resultados de Roychowdhury (2006) e Dechow e Dichev (2002). Os dados foram obtidos na base de dados Compustat Global e no website da BM&FBovespa.

Observa-se que, as empresas listadas na BM&FBovespa realizam gerenciamento de resultados por mudança de classificação, contudo, aquelas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa, em geral, não realizam essa prática. Nota-se ainda que, as empresas em níveis diferenciados de governança corporativa utilizam-se menos de gerenciamento por manipulação de atividades, entretanto, possuem maior gerenciamento por accruals.

O resultado do estudo é relevante para a BM&FBovespa e investidores, pois demonstra que os esforços que a BM&FBovespa realiza para que as empresas adotem boas práticas e atendam aos interesses dos acionistas majoritários e minoritários é capaz de alterar o comportamento oportunista dos gestores, aumentando, assim, a qualidade da informação contábil. Como limitação do estudo, aponta-se o efeito das IFRS e a métrica de governança corporativa.

Haw, I. M., Ho, S. S., & Li, A. Y. (2011). Corporate governance and earnings management by classification shifting. Contemporary Accounting Research, 28(2), 517-553. McVay, S. E. (2006). Earnings management using classification shifting: An examination of core earnings and special items. The Accounting Review, 81(3), 501-531. Zalata, A., & Roberts, C. (2016). Internal corporate governance and classification shifting practices: An analysis of UK corporate behavior. Journal of Accounting, Auditing & Finance, 31(1), 51-78.