Resumo

Depois de quase uma década de crescimento econômico, o Brasil tem enfrentado desde 2011 um desaquecimento da economia, com o PIB crescendo menos, alta dos índices de inflação, e déficits crescentes no resultado primário. Como forma de ajustar as contas, o governo decidiu então pela implementação de um novo regime fiscal, o qual impõe que as despesas primárias reais devem ser congeladas. O Peru, assim como o Brasil, após vivenciar uma crise política e fiscal, teve que passar por um ajuste fiscal, também baseado em limitação das despesas primárias.

O Peru assim como o Brasil é um país emergente que vivenciou uma forte crise fiscal, está em desenvolvimento, e convive com problemas sociais e econômicos bem próximos aos brasileiros. Sabe-se que o Peru adotou esse modelo de regime fiscal com sucesso, assim, a pesquisa tem como objetivo fazer uma análise comparativa do que foi implementado no Peru e o que está proposto no Brasil.

A discussão em torno do tema se situa basicamente entre o estudo de duas vertentes de pensamentos econômicos, a linha de pensamento da Escola Keynesiana e a da Clássica. Os Clássicos pressupõe que não são necessários impulsos políticos para aumentar a produção e o emprego, dado que estes representariam resultados de mercado eficientes (MARNEFFE, 2010). Já a teoria Keynesiana defende a teoria da “Demanda efetiva”, no qual a demanda determinaria a quantidade a ser produzida, bem como a quantidade de fatores de produção a ser utilizada nessa mesma produção.

A presente pesquisa trata-se de uma pesquisa documental, com objetivo descritivo e abordagem qualitativa. Para isso, foi utilizado método de análise comparativa, o qual consistia em comparar variáveis ditas relevantes pelo Fundo Monetário Internacional – FMI. Quanto a base de dados, trata-se de arquivo extraído do próprio site do FMI, a qual fornece informações específicas de 89 países sobre as suas respectivas regras fiscais, desde 1985 até o final de fevereiro de 2015.

As variáveis comparadas são: a base jurídica, a aplicação, a cobertura, as cláusulas de escape e as provisões para ajustes cíclicos dos dois países. Encontra-se diferença quanto ao formalismo jurídico que o regime está calcado, pois o Brasil incluiu na Constituição Federal, e também quanto a forma de monitoramento.

A partir da variáveis analisadas fica evidente um elevado grau de similaridades do novo regime fiscal brasileiro com a experiência peruana. Sabe-se também que o Peru conseguiu apresentar bons resultados com tal modelo de ajuste, e hoje se destaca-se no mercado mundial, o que da respaldo a nova política fiscal brasileira.

MARNEFFE, Wim; AARLE, Bas V.; WIELEN, Wouter V. D.; VEREECK, Lode. The Impact of Fiscal Rules on Public Finances: Theory and Empirical Evidence for the Euro Area. CESifo Working Paper No. 3303, 2010.