Promoção da Eficiência, Otimização de Processos e de Recursos Públicos
Autores
Nome
1 - Dyego Alves da Silva UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) - Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas(FACE)
2 - Grazielle Isabele Cristina Silva Sucupira UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) - DEAD
Reumo
O atual formato do processo de compras públicas federais é descentralizado e ocorre por meio de licitação. O processo licitatório envolve diversas exigências burocráticas e legais, com preparação do Edital, habilitação, análise das propostas, entre outros e estes procedimentos geram custos, seja devido ao tempo gasto pelos servidores ou devido a outros insumos necessários para se realizar o processo. Esses são tidos como Custos de Transação, que são os recursos gastos na preparação e efetivação de um contrato.
Este artigo objetiva discutir no âmbito teórico as possibilidades e viabilidade de licitações no formato de sistema de registro de preço e a forma centralizada ou descentralizada de realização destas compras, bem como a participação dos órgãos “caronas”, tendo como perspectiva os impactos nos custos de transação.
A fundamentação teórica do artigo aborda o processo de compras públicas, seguida de uma reflexão sobre os custos de transação. Posteriormente são discutidos aspectos referentes ao custo de transação nas compras públicas e a relação da Centralização e Descentralização no Custo de Transação.
O artigo é um ensaio teórico, assim, baseia-se em pesquisa bibliográfica.
O formato de compra pelo Sistema de Registro de Preços tem como produto final a criação da Ata de Registro de Preços, esse instituto possibilita a participação do órgão como “carona”, que utiliza a ata já produzida pelo órgão gestor para contratar. Esse instituto possibilita a centralização, pois mesmo sem o órgão participar da produção da Ata ele pode utilizá-la para contratar, e isto ainda reduz os custos de transação para o órgão “carona”. Além de reduzir o custo de transação, a compra conjunta de órgãos pode trazer outros benefícios como a redução do custo do produto final.
O SRP é um instituto que possibilita certa centralização do processo de compras e evita o retrabalho, o que se traduz em redução dos custos de transação e em aquisições com preços mais vantajosos à administração pública. Entende-se que o SRP não resolverá o problema relacionado a compras públicas, no que tange a questões legais e administrativas, éticas e políticas, mas pode ser uma alternativa possível para reduzir custos de transação no setor público. O eficiente planejamento das compras e a realização de compras compartilhadas também são mecanismos que impactam diretamente nos custos.
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