Resumo

Todas as entidades devem buscar padrões de excelência, com o propósito de melhorar seu desempenho e alcançar seus objetivos. As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas também estão inseridas nesse contexto, sendo sua demanda constante e o volume de recursos disponível cada vez mais restrito, acarretando a necessidade do aperfeiçoamento contínuo do seu modelo de gestão (Sales et al, 2015).

Foi estabelecida a seguinte questão de pesquisa: Qual o nível de aderência de uma Universidade Pública do Ceará aos padrões do International Framework: Good Governance in the Public Sector, produzidos pelo IFAC/CIPFA? Tendo em vista esse questionamento, o objetivo geral desta pesquisa é fazer uma avaliação na gestão de uma Universidade Pública do Ceará, com base no referencial teórico "International Framework: Good Governance in the Public Sector", verificando a aderência da gestão quanto a esse modelo internacional.

Visando uma maior disseminação da temática governança pública, a International Federation of Accountants (IFAC) e o Chartered Institute of Public Finance and Accountancy (CIPFA) publicaram, em 2013, um estudo que se refere à governança no setor público, tendo como objetivo incentivar uma melhor prestação de serviços e uma melhor responsabilização, estabelecendo uma referência para aspectos de boa governança no setor público. De acordo com a IFAC, o estudo é destinado à aplicação em todas as entidades que compõem o setor público.

Trata-se de um estudo de caso, realizado através de um questionário e entrevista com um grupo de pessoas do corpo de governo da IES, com base no citado Framework do IFAC adaptado para a escala Likert. Tendo em vista as avaliações dos participantes, foi possível realizar uma comparação destas com a nota máxima que seria dedicada a cada princípio (nota 5, que sinalizava uma aderência total), e, assim, calcular uma média de adesão a cada um deles. Por meio disso, foi possível definir o percentual de aceitação a cada um dos princípios propostos.

Os resultados revelam que existe um nível Alto de adesão aos princípios de boa governança elencados pelo IFAC/CIPFA, com um percentual de 80,34%. O princípios de “integridade e ética” e “acessibilidade e envolvimento dos stakeholders” foram destaque positivo, pois obtiveram os melhores níveis, com 92,38% e 87,62%, respectivamente. No entanto, mesmo com os resultados elevados, existem princípios passíveis de melhoria. Destaca-se a “Gestão de Riscos e Desempenho” e “Desenvolvimento Sustentável”, que obtiveram os menores percentuais (71,43% e 72,86%, respectivamente).

Tendo em vista o escopo da pesquisa, compreendendo seu referencial teórico e os resultados obtidos, vale ressaltar a importância de novos estudos acerca do tema, de modo que novas abordagens sejam realizadas em outros órgãos públicos, como em outras Instituições de Ensino Superior, de modo que o sistema público brasileiro possa aperfeiçoar seu modelo de gestão, com maior responsabilidade e melhor prestação de serviços.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG). Código Das Melhores Práticas De Governança Corporativa.5.ed. - São Paulo, SP: IBGC, 2015. International Federation of Accountants (IFAC). The International Framework: Good Governance in the Public Sector. IFAC, 2014. SALES, Elana Carla de Albuquerque Silva; PETER, Maria da Gloria Arrais; MACHADO, Marcus Vinicius Veras; NASCIMENTO, Cicero Philip Soares do. Governança no Setor Público Segundo a IFAC – Estudo nas Universidades Federais Brasileiras. In: Congresso Brasileiro de Custos, 22. Anais... Foz do Iguaçu – PR, 2015.